EXERCICIO PARA O MEU 3º ANO

01 – (UNEB) No período que antecedeu à Primeira Guerra Mundial, o aprofundamento das tensões decorrentes da “Paz Armada” resultou: (A) No estabelecimento da política das alianças. (B) Na divisão do mundo nos blocos antagônicos capitalista e socialista. (C) Na eclosão da Revolução Bolchevista na Rússia. (D) Na abertura dos portos ingleses às mercadorias alemãs. (E) Na devolução da Alsácia à França pela Alemanha. 02 – (UFSE) Dentre os fatores que conduziram à Primeira Guerra Mundial (1914-1918), destaca-se o: (A) Posicionamento de rejeição do Imperador Ferdinando quanto à admissão da Sérvia no Império Austro-Húngaro. (B) Acordo militar anglo-germânico visando à partilha da África. (C) Desequilíbrio internacional provocado pela aliança da Rússia com o Império Austro-Húngaro. (D) Descontentamento da França frente à ocupação no Marrocos. (E) Nacionalismo eslavo aliado à desagregação do Império Turco. 03 – (UNICAMP) Considerando-se as relações internacionais presentes na conjuntura pré-1ª Grande Guerra, podemos afirmar que: I – As rivalidades anglo-germânicas foram agravadas pela construção da estrada de ferro Berlim-Bagdá. II – As pretensões da Rússia de dominar os Estreitos de Bósforo e Dardanelos aumentaram os seus conflitos com o Império Turco. III – As desavenças entre a Sérvia e o Império Austro-Húngaro estavam diretamente ligadas à disputa pela anexação da Bósnia-Herzegovina pela Inglaterra. IV – A morte do futuro Imperador Austro-Húngaro, Francisco Ferdinando, em Sarajevo, na Bósnia, precipitou o inicio da guerra. V – A união da Inglaterra, França e Japão para formar a Tríplice Entente foi uma maneira de neutralizar a Tríplice Aliança, que unia Alemanha, Rússia e Itália. Estão corretas as afirmativas: (A) Somente I, II e III. (B) Somente I, II e IV. (C) Somente I, III e IV. (D) Somente II, III e V. (E) Somente III, IV e V. 04 – (UFPB) Com relação à Primeira Guerra Mundial, podemos afirmar: I – O “choque de imperialismo” levou o mundo a se envolver num grande conflito. II – A Itália abandonou a Tríplice Aliança e aliou-se à tríplice Entente. III – Os Estados Unidos precisavam manter o equilíbrio entre as potências européias, já que exportavam para a França e Inglaterra. IV – Um dos principais pontos do Tratado de Saint Germam era o reconhecimento da Independência da Polônia. V – A revolução burguesa russa que derrubou o regime czarista foi uma das conseqüências dessa grande guerra. Assinale a alternativa correta: (A) Apenas as proposições I, II e III estão corretas. (B) Apenas as proposições I, III e IV estão corretas. (C) Apenas as proposições I, II e V estão corretas. (D) Todas as proposições estão corretas. (E) Todas as proposições estão erradas. 05 – (PUC) A rebelião dos Treze generais do Exército e da Marinha: (A) Ocorreu durante o governo do Marechal Deodoro da Fonseca em protesto ao golpe de 13/11/1891, através do qual o presidente dissolveu o Congresso Nacional. (B) Foi um movimento militar que motivou a renúncia do Marechal Deodoro da Fonseca da presidência da República em 1891. (C) Foi energicamente reprimida pelo presidente Marechal Deodoro da Fonseca, atitude que o fez conhecido como Marechal de Ferro. (D) Foi uma facção do Exército que se levantou em defesa da posse do marechal Floriano Peixoto, então vice-presidente, diante da renuncia de Deodoro da Fonseca. (E) Esvaziou-se politicamente quando o governo central atendeu as exigências dos chefes da Revolução Federal no Rio de Janeiro em 1990. 06 – (FUVEST) Se a República foi, em grande parte, o fruto da aliança entre o Exército e fazendeiros do café, o rompimento logo após a proclamação, entre ambos foi causado: (A) Pelas divergências político-ideológicas, já que os militares apoiavam um governo forte e reformista, e a oligarquia pretendia um federalismo que favorecia seus interesses. (B) Pela defesa de um governo central forte pelos fazendeiros, com o objetivo de anular as diferenças regionais. (C) Pela oposição dos militares ao projeto de industrialização do país, defendido pelos cafeicultores. (D) Pela rejeição do federalismo pelas oligarquias agrárias, porque possibilitava constantes intervenções da União nos Estados. (E) Pela fraqueza política do governo do Marechal Floriano Peixoto, que se revelou incapaz de conter as revoltas que eclodiam em seu governo. 07 – (UFPE) Assinale verdadeiro (V) ou falso (F) – As constituições são documentos importantes porque definem a natureza do governo, a origem do poder e a forma de organização. As constituições imperial (1824) e republicana (1891) excluíram a grande maioria da população brasileira do exercício da cidadania. Nas alternativas a seguir indique essas exclusões: ( ) na Constituição imperial, as eleições eram realizadas de forma indireta em dois graus e apenas os proprietários podiam votar. ( ) a Constituição republicana de 1891 proibiu os analfabetos de votar e retirou do texto constitucional a obrigação do governo em fornecer instrução primária. ( ) na Constituição republicana de 1891, o presidente, chefe do Poder Executivo, era eleito pelo voto censitário. ( ) o poder moderador explícito na Constituição de 1824 figurou ainda na Constituição de 1891. ( ) a Carta de 1891 criou a Guarda nacional, formada pelos proprietários rurais e seus agregados. (A) F – V – F – F – F (B) F – V – V – F – F (C) F – F – F – F – F (D) F – V – V – V – V (E) V – V – V – V – V 08 – (UFSE) No Brasil, com o declínio da monarquia, explicitou-se a disputa entre os vários projetos de instauração da República. O predominante na organização da República foi o projeto: (A) Que tinha à frente profissionais liberais e pequenos artesãos e que propunha uma república democrática que honrasse os princípios da Revolução Francesa. (B) Gestado pelo PRP (Partido Republicano Paulista) que sustentava o modelo autogestionário na representação dos cidadãos, na esfera executiva, através de um presidente eleito pelo Congresso. (C) Dos militares positivistas que acreditavam que a República deveria ser, antes de tudo, uma forma de garantir a ordem social. (D) Dos positivistas gaúchos, entre os quais o nome mais destacado é o de Júlio de Castilhos, para o qual a racionalização do aparato administrativo importava mais que as formas políticas de conduzir o Estado. (E) Dos rebeldes baianos, reunidos em torno de Sabino Barroso, que pregava uma República que atendesse os reclamos da classe média urbana de Salvador. 09 – (FUVEST) Esta questão é composta por três opções, I, II e III, que podem ser falsas ou verdadeiras. Você deverá examiná-las identificando as verdadeiras e as falsas, e em seguida marcar a alternativa: I – O regime republicano instituído em 1889 pode ser interpretado como uma espécie de ajustamento político às mudanças ocorridas na sociedade e na economia do país. II – Canudos foi um episódio de rebeldia contra o sistema de dominação rural. III – Na “política dos governadores”, Minas Gerais e Rio Grande do Sul desempenharam os papéis mais importantes, seguidos de São Paulo. (A) Se todas as proposições forem verdadeiras. (B) Se forem verdadeiras as proposições I e II. (C) Se forem verdadeiras as proposições I e III. (D) Se forem verdadeiras as proposições II e III. (E) Se forem verdadeiras as proposições forem falsas. 10 – (UFMG) A política dos governadores, instituída do governo Campos Sales (1898-1902), significou a resolução da contradição instituída pela Constituição de 1891. Essa contradição se dava entre: (A) A naturalização compulsória e a livre escolha da cidadania brasileira. (B) A política de valorização do café e a indústria nascente. (C) O bicameralismo e a democracia indireta. (D) O federalismo e o presidencialismo. (E) Os presidentes militares e os cafeicultores paulistas. 11 – Leia o texto: “Na Bruzundanga, como no Brasil, todos os representantes do povo, desde o vereador até o presidente da república, eram eleitos por sufrágio universal e, lá, como aqui, de há muito que os políticos tinham conseguido quase totalmente eliminar do aparelho eleitoral este elemento perturbador – o voto. Julgavam os chefes e capatazes políticos que apurar os votos dos seus concidadãos era anarquizar a instituição e provocar um trabalho infernal na apuração porquanto cada qual votaria em um nome, visto que, em geral, os eleitores têm a tendência de votar em conhecidos ou amigos. Cada cabeça, cada sentença; e para obviar os inconvenientes de semelhante fato os mesários de Bruzundanga lavravam as atas conforme entendiam e davam votações aos candidatos, conforme queriam (...) Às vezes semelhantes eleitores votavam até com nome de mortos, cujos diplomas apresentavam aos mesários solenes e hieráticos que nem sacerdotes de antigas religiões”. (BARRETO Lima. Os Bruzundangas. Rio de Janeiro: Ediouro, s/d. p. 65-66) Todas as alternativas contêm afirmações que confirmam o comportamento eleitoral criticado na sátira de Lima Barreto, exceto: (A) O domínio político dos coronéis rurais garantia a mecânica eleitoral fraudulenta operada através do voto de curral. (B) O interesse das elites agrárias e a exclusão das demais classes sociais da política estavam garantidos neste sistema político-eleitoral. (C) O sistema eleitoral descrito como corrupto estava na base da política dos governadores, posta em prática pelas oligarquias na chamada República Velha. (D) O sistema eleitoral fraudulento foi consolidado, no fim dos anos 20, através da ação decisiva da Aliança Liberal. (E) O voto de cabresto era uma forma de manipulação do eleitorado seja através da compra de voto, seja através da troca do voto por favores. 12 – (PUC-MG) Durante a República Velha no Brasil (1889-1930), surgiram os primeiros sindicatos e organizações operárias que foram influenciados pelo anarquismo, sobre o qual é CORRETO afirmar: (A) Foi incorporado também pelos patrões na medida em que domesticava a mão-de-obra para as indústrias. (B) Defendia a idéia de uma sociedade sem governo, funcionando pela cooperação e solidariedade entre as pessoas. (C) Apoiava-se na defesa do caos social, ao incentivar as greves operárias do período. (D) Foi introduzido no país pelo \Partido Comunista Brasileiro, fundado em 1922. (E) Propunha a conciliação entre capital e trabalho para o crescimento do parque industrial brasileiro. 13 – (UFMG) Todas as alternativas apresentam características do cenário sociopolíticos da Primeira República do Brasil, exceto: (A) Aglutinação de jovens oficiais que questionavam as regras e os rumos da política oligárquica. (B) Constituição de partidos e coligações políticas visando ao retorno à normalidade democrática. (C) Movimento militar revolucionário pelo interior do país com o objetivo de reconstruir a nação. (D) Movimentos populares de cunho religioso provocado pelas más condições de vida e de trabalho no campo. (E) 14 – (UFPA) Uma análise das transformações sócio-econômicas deflagradas no Brasil, ao longo da Primeira República (1889-1930), permite compreender os múltiplos nexos existentes entre desenvolvimento industrial, relações de trabalho e urbanização. Neste sentido, é correto afirmar: (A) A industrialização foi impulsionada pela incorporação dos ex-escravos ao mercado formal de trabalho, formando o principal contingente do proletariado urbano-industrial, no início do século XX. (B) A expressiva presença dos imigrantes estrangeiros na formação do operariado urbano-industrial teve, entre outras repercussões, a difusão de ideologias de cunho anarquista e socialista em determinadas organizações operárias, destinadas à combater a opressão capitalista. (C) As condições infra-estruturais urbanas e de transporte, desenvolvidas em decorrência da expansão da cultura do café, foram favoráveis à nossa industrialização, ainda que os cafeicultores se negassem a investir parte de seus capitais excedentes no setor industrial. (D) A política de substituição de importações, colocada em prática no Brasil durante a 1ª Guerra Mundial, permitiu à burguesia nacional um expressivo acúmulo de capitais, investidos na ampliação das indústrias de bens de capital e na melhoria das condições de trabalho do operariado. (E) Podemos considerar como um dos reflexos da urbanização e industrialização no Brasil a ampliação numérica das camadas médias, segmento social dotado de autonomia no plano político e ideológico com relação ao poder das oligarquias rurais, como se evidencia no movimento tenentista. 15 – (FUVEST) Os Tratados de Paz assinados ao fim da primeira Guerra Mundial “aglutinaram vários povos num só Estado, outorgaram a alguns o status de “povos estatais” e lhe confiaram o governo, supuseram silenciosamente que os outros povos nacionalmente compactos (como os eslovacos na Tchecoslováquia ou os croatas e eslovenos na Iugoslávia) chegassem a ser parceiros no governo, o que naturalmente não aconteceu e, com igual arbitrariedade, criaram com os povos que sobraram um terceiros grupo de nacionalidades chamadas minorias, acrescentando assim aos muitos encargos dos novos Estados o problema de observar regulamentos especiais, impostos de fora, para uma parte de sua população. (...) Os Estados recém-criados, por sua vez, que haviam recebido a independência com a promessa de plena soberania nacional, acatada em igualdade de condições com as nações ocidentais, olhavam os Tratados das Minorias como óbvia quebra de promessa e como prova de discriminação.” (Hannah Arendt, As Origens do Totalitalismo) A alternativa mais condizente com o texto é: (A) Após a Primeira Guerra, os Tratados de Paz estabelecidos solaparam a soberania e estabeleceram condicionamentos aos novos Estados de Leste europeu através dos Tratados das Minorias, o que criou condições de conflitos entre diferentes povos reunidos em um mesmo Estado. (B) O surgimento de novos Estados-nações se fez respeitando as tradições e instituições dos povos antes reunidos nos impérios que desapareceram com a Primeira Guerra Mundial. (C) Tratados de Paz e os Tratados das Minorias estabeleceram, no mundo contemporâneo, o sistema de dominação característico da Idade Média. (D) Apesar de os Tratados de Paz estabelecidos depois da Primeira Guerra Mundial terem tido algumas características arbitrárias em relação aos novos Estados-nações do Leste europeu, o desenvolvimento histórico destas regiões demonstra que foi possível uma convivência harmoniosa e gradativamente ocorreu a integração entre as minorias e as maiorias nacionais. (E) Tratados de Paz depois da Primeira Guerra conseguiram satisfazer os vários povos do Leste europeu. O que perturbou a convivência harmoniosa foi o movimento de refugiados das revoluções comunistas. 16 – (FUVEST) A União Soviética está comemorando os 70 anos da revolução que pôs fim ao regime czarista na Rússia e lá implantou uma nova sociedade. Um dos fatores que tornaram possível essa revolução foi: (A) A aliança ítalo-germano-russa, que descontentou as grandes potências capitalistas (Inglaterra e França). (B) A insatisfação do amplo proletariado urbano com a retirada do país da Primeira Guerra Mundial. (C) O atraso da entrada da Rússia na guerra, o que comprometeu a exportação de trigo e assim a economia nacional. (D) A divisão interna da camada dirigente, que opôs aristocracia e burguesia em função dos novos interesses gerados pela guerra. (E) A existência de um imenso campesinato explorado pela aristocracia e ainda mais empobrecido pela guerra. 17 – (UCSAL) Sobre a Revolução de Outubro de 1917, sabe-se que: I – A organização da classe operária nas grandes cidades impediu a permanência da nobreza e da burguesia no poder, com a implantação da primeira experiência de socialismo real. II – A Rússia czarista não participou da Primeira Guerra Mundial (1914 a 1918), pois de o fizesse não teria condições de manter um exército suficientemente forte para liderar a Revolução Socialista. III – As condições sociais da Rússia eram péssimas nas vésperas da Revolução, pois persistiam os problemas da terra e os decorrentes da sua industrialização tardia. IV – O Partido Operário Social-Democrata, manteve a coesão interna apesar das diferenças entre os bolcheviques, liberais reformistas, e os mencheviques radicais. São corretas SOMENTE: (A) I e II (B) I e III (C) II e III (D) II e IV (E) III e IV 18 – (PUC-SP) O Governo Provisório foi deposto; a maioria de seus membros está presa. O poder soviético proporá uma paz democrática imediata a todas as nações. Ele procederá à entrega aos comitês camponeses dos bens dos grandes proprietários, da coroa e da Igreja (...) Ele estabelecerá o controle operário sobre a produção. Garantirá a convocação da Assembléia Constituinte (...). O Congresso decide que o exercício de todo o poder nas províncias é transferido para os sovietes dos deputados operários camponeses e soldados, que terão de assegurar uma disciplina revolucionária perfeita. (“Declaração do Congresso dos Sovietes, novembro de 1917”, In: Ferro. M. A Revolução Russa de 1917, São Paulo: Perspectiva, 1974, p.126) Sem a participação das forças locais, sem uma organização a partir de baixo dos camponeses e operários, por si mesmos, é impossível construir uma nova vida. Poderia responder-me que os sovietes serviriam precisamente para esta função de criar uma organização a partir de baixo. Mas a Rússia hoje é uma República Soviética só no nome (...) No momento atual, são os comitês do partido e não os sovietes que governam a Rússia. E sua organização padece de todos os defeitos da organização burocrática. (Kropotkin, P. “Carta a Lênin”, 04.03.1920. In: Tragtenberg. M. (org.). Kropotkin. Textos escolhidos. Porto Alegre: LPM, p. 179.) Após a leitura dos dois fragmentos, relativos à revolução Russa de 1917, considere as afirmações abaixo: I – No primeiro fragmento, o mencionado governo provisório é o governo czarista, vigente na Rússia antes da revolução de 1917, e derrubado por esta. II – A paz democrática proposta a todas as nações mencionada no primeiro fragmento, refere-se à suspensão da participação russa na Primeira Guerra Mundial. III – O segundo fragmento, escrito dois anos e meio após o primeiro, concorda comas idéias, expressa no primeiro fragmento, de que o poder deve ficar nas mãos dos sovietes. IV – O segundo fragmento discorda do primeiro, ao afirmar que o poder deve ficar com os comitês do partido, e não com os sovietes. V – O segundo fragmento concorda com a idéia, indicada no primeiro fragmento, de atribuir todo poder aos sovietes, mas afirma que isso não ocorreu ainda. Indique quais as afirmações acima são corretas. (A) I, II e V (B) II, III e V (C) I, III e IV (D) III, IV e V (E) I, II e IV 19 – (FEI) “Não seria exagero dizer que a cidade do Rio de Janeiro passou, durante a primeira década republicana, pela fase mais turbulenta de sua existência. Grandes transformações de natureza econômica, social, política e ideológica, que se gestaram havia algum tempo, precipitaram-se com a mudança do regime político e lançaram a capital em febril agitação, que só começaria a ceder ao final da década.” (CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo: Cia das Letras, 1987) Dentre os movimentos populares que agitaram o Rio de Janeiro no início do século, um se destacou, aquele que vinha contrariar a política de saneamento e de reurbanização da cidade, com a demolição dos cortiços e quiosques do centro. Esse movimento foi: (A) A Revolta da Chibata. (B) A Revolta de Canudos. (C) O movimento do Contestado. (D) A Revolta da Armada. (E) A Revolta da Vacina. 20 – (UFP) O movimento de Canudos caracterizou-se pelo (a): (A) Contestação aos poderes dos coronéis de sertão nordestino, com forte inspiração nas experiências de luta dos imigrantes italianos. (B) Acentuado caráter político-militar, de revolta contra o recente governo republicano e de recusa à imposição do casamento civil. (C) Acentuado caráter messiânico, de revolta contra a opressão dos latifundiários e a miséria em que viviam os sertanejos. (D) Acentuado caráter messiânico, de inspiração monarquista, contrária à escravidão dos negros africanos. (E) Contestação à monarquia e à opressão dos coronéis do sertão nordestino e defesa de liberdade ao culto religioso. 21 – (UFMG) Em 1893, o peregrino Antônio Conselheiro se instalou, com seus seguidores, na fazenda abandonada de Canudos, às margens do rio Vaza-Barris, no nordeste da Bahia. Todas as alternativas apresentam afirmações corretas sobre o movimento de Canudos, EXCETO: (A) A República proclamada em 1889 mostrou a sua face ditatorial na crueza com que massacrou Canudos, onde praticamente não deixou sobrevivente. (B) Belo Monte ou Canudos foi criado como refúgio sagrado contra as secas da região e as leis seculares da República. (C) Canudos se destacou, entre outros movimentos messiânicos da época, pela oposição frontal à monarquia e pela adoção da República como sistema de governo. (D) Euclides da Cunha, enviado ao front como correspondente de O Estado de São Paulo, escreveu uma série de reportagens, ponto de partida para Os Sertões. (E) O Exército brasileiro utilizou, para reprimir o movimento, o que havia de mais moderno, na época, em armamentos, como canhões Krupp e bombas de dinamite. 22 – (PUC-SP) A atuação do anarquismo, na condução do movimento operário, dava importância à atividades culturais como festas, bailes, apresentação de peças teatrais, numa tentativa de criar um universo alternativo à cultura burguesa. Essa oposição operário/ burguesia apontava ainda para a necessidade de luta direta entre esses pólos, tendo em vista a consecução dos interesses do operariado, sem a intermediação de órgãos ou instâncias, como o Estado ou a Igreja. O texto faz parte de uma peça teatral anarquista, Uma Comédia Social, encenada em São Paulo em 1910: Identifique algumas das propostas básicas do movimento anarquista na condução do movimento operário nas primeiras décadas do século: (A) O nacionalismo, a valorização da ação parlamentar, a atuação dos sindicatos, a educação das massas como forma de acessão ao poder político. (B) O internacionalismo, o sindicalismo, a greve como instrumento de conquistas dos trabalhadores, a valorização da ação parlamentar. (C) O nacionalismo, a organização corporativa dos trabalhadores, o partido único, a intervenção estatal em todos os setores da economia. (D) A solidariedade entre os operários, o internacionalismo, o anticiencalismo, a ação direta e a rejeição da ação parlamentar. (E) O nacionalismo, o sindicalismo, frente única entre trabalhadores e burguesia nacional, e a organização de um partido de massas. 23 – (UFSE) O tenentismo foi um importante movimento social que envolveu setores médios do Exército, na década de 20, no Brasil, que teve como principal objetivo: (A) Reinstalar um regime militar que pusesse fim ao caos que marcou os governos civis da República Velha. (B) Tomar o poder da elite cafeicultora, uma vez que esse setor descuidava da defesa nacional ao priorizar a política de exportações agrícolas. (C) Reduzir o poder das oligarquias para dotar o país de um governo mais centralizado, acabando com os “feudos” políticos. (D) Reformular o ensino militar, profissionalizando as atividades dos soldados e tratando das questões sociais que ajudariam a formar o “soldado-cidadão”. (E) Democratizar o Exército de forma a permitir a ascensão hierárquica também para aqueles que não eram membros da elite política. 24 – (UERJ) “Não nos enganemos. Somos governados por uma minoria que, proprietária das fazendas e latifúndios, senhora dos meios de produção e apoiada nos imperialismos estrangeiros que nos exploram e nos dividem, só será dominada pela verdadeira insurreição generalizada, pelo levantamento consciente das mais vastas massas das nossas populações dos sertões e das cidades (...).” (Luiz Carlos Prestes. Manifesto de Maio – 1930. Citado por Carone, Edgar. O Tenentismo. São Paulo, Difel, 1975.) As palavras de Luiz Carlos Prestes referem-se ao movimento que ficou conhecido como Revolução de 1930 e tinha o seguinte significado: (A) Movimento amplo de caráter militar, aliando povo contra o domínio oligárquico. (B) Cisão da República do “café-com-leite”, levando à união entre as oligarquias paulista e gaúcha. (C) Ruptura parcial dos interesses oligárquicos, acarretando o fim da hegemonia política dos cafeicultores. (D) Vitória dos interesses da burguesia industrial, apoiando o Exército na luta contra os interesses oligárquicos.

O QUE VISITAR NO RIO NA COPA DAS CONFEDERAÇÕES

Espaços Culturais que devem ser visitados nas férias na Cidade do Rio de Janeiro 1. Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro – Rua Amoroso Lima, 15 – Centro – RJ . Telefone: 2273-3141 2. Casa de Deodoro – Praça da República, 197 – Centro – RJ. Telefone: 2231-0688 3. Casa França Brasil – Rua Visconde de Itaboraí, 78 – Centro – RJ. Telefone: 2253-5366 4. Centro Cultural Banco do Brasil – Rua 1º de Março, 66 – Centro – RJ. Telefone: 2216-0237 5. Centro Cultural da Light – Av. Marechal Floriano, 168 – Centro – RJ. Telefone: 2211-4878 6. Centro Cultural Hélio Oiticica – Rua Luís de Camões, 68 – Centro – RJ. Telefone: 2232-2213 7. Espaço BNDES – Av. Chile, 100 – Centro – RJ .Telefone: 2277-7757 8. Espaço Cultural da CONERJ – Praça XV de Novembro, 21 – Centro – RJ. Telefone: 2533-6661 9. Espaço Cultural da Marinha / Ilha Fiscal – Av. Alfredo Agache, s/nº – Centro – RJ. Telefone: 2216-6025 / 2216-6879 10. Museu da FEB – Força Expedicionária Brasileira – Rua das Marrecas, 35 – Lapa – RJ. Telefone: 2262-3609 11. Museu da Imagem e do Som – Praça Rui Barbosa, 01 – Centro – RJ. Telefone: 2262-0309 12. Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro – MAM – Av. Infante Dom Infante Henrique, 85 – Centro – RJ. Telefone: 2210-2188 13. Museu Histórico Nacional – Praça Marechal Âncora, s/nº - Centro – RJ. Telefone: 2240-2003 14. Museu Nacional de Belas Artes – Av. Rio Branco, 199 – Centro – RJ. Telefone: 2240-0068 15. Museu Naval e Oceanográfico – Rua Dom Manoel, 15 – Centro – RJ. Telefone: 2221-7626 16. Paço Imperial – Praça XV de Novembro, 48 – Centro – RJ. Telefone: 2533-6613 17. Palácio Tiradentes – Rua 1º de Maio, s/nº - Centro – RJ. Telefone: 2588-1251 Em Nova Iguaçu: 1. Escola Livre de Cinema – Rua Santos Filho, 87 – Miguel Couto – Nova Iguaçu. Telefone: 2886-3889 2. Espaço de Cultura Silva Monteiro – Rua Getúlio Vargas – Centro – Nova Iguaçu 3. Iguaçu Top Shopping – Av. Governador Roberto Silveira, 540 – Centro – Nova Iguaçu. Telefone: 2461-3461

FOTO DE VISITA A PARATY EM 2008

MINHA MONOGRAFIA DE POS GRADUAÇÃO DE 2004

CAPÍTULO 01 O EJA e a Supervisão Escolar DELIMITAÇÃO: O estudo inside basicamente sobre algumas escolas públicas e particulares que têm o ensino noturno nos arredores da antiga estrada de Madureira, atualmente RJ 105 – Avenida Abílio Augusto Távora - na cidade de Nova Iguaçu, em 2003. Essas escolas trabalham com Jovens e Adultos no seu 3º turno (noite) de funcionamento, entre elas, temos: o CIEP 075 – Jardim Cabuçu, o CIEP 026 – São Vicente de Paula, o CIEP 166 – Abílio Augusto Távora, o Colégio Estadual Sargento Antonio Ernesto (CESAE), o Colégio Estadual Jardim Alvorada (CEJA), o Colégio Estadual Mario Guimarães (CEMG), Colégio Santo Antonio de Pádua (CESAP), E. M. Darcílio Ayres Raunheitti, E. M. Pêra Flor, Colégio Brasileiro de Cabuçu, entre outros. Onde se analisará os índice de evasão escolar e as problemáticas para o fato e os critério de aprovação e reprovação. JUSTIVICATIVA: O EJA enfoca de um assunto extremamente atual, polêmico e que cresce assustadoramente a sua importância devido ao alto índice de analfabetismo no Brasil, desde o real até o funcional, pois, devemos procura os motivos que levam os jovens e adultos a essa situação de ter que recuperar o tempo perdido no estudo, cursando um horário que não atinge plenamente os objetivo reais do ensino-aprendizagem. Segundo a lei número 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no artigo 37, diz o seguinte: “A educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria.” Ainda na referida lei e artigo, temos os § 1º e 2º que diz, que “os sistemas de ensino assegura gratuitamente aos Jovens e aos Adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediantes cursos e exames.” “O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.” Devido a tudo o que foi colocado acima, é que devemos colocar a importância da ação do Supervisor Escolar para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da educação pública, pois, como a própria lei número 9.394, no artigo 37 e nos § 1º e 2º colocam que é de responsabilidade do Estado, através das escolas públicas e a Supervisão Escolar está portanto dentro desta relação de aplicabilidade do EJA. OBJETIVO GERAL: Identificar se existem diferenças no processo de ensino-aprendizagem para a Educação dos Jovens e Adultos oriundos de classes sociais distintas, pois, “uma escola pública popular não é apenas aquela `a qual todos têm acesso, mas aquela de cuja construção todos podem participar, àquela que atende realmente aos interesses da maioria. É, portanto, uma escola com uma nova qualidade, que não será medida apenas pelo conhecimento socializado, mas pela solidariedade humana que tiver construído, pela consciência social e democrática que tiver formado pelo repúdio que tiver manifestado aos preconceitos de toda ordem e às práticas discriminatórias correspondentes. Nelas todos os agentes possuem papel ativo, dinâmico, experimentando novas formas de aprender, trabalhar e participar.” (GADOTTI, M. e ROMÃO, J.E. – Educação de Jovens e Adultos – Teoria, pratica e proposta – 4ª edição – Cortez Editora – SP – 2001 – paginas 114 e115). Contudo, não devemos esquecer que a grande maioria dos alunos da EJA, vem das camadas mais pobres de nossa sociedade e junto com isso a maior parte de suas dificuldade. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Identificar na EJA os grupos de alunos inseridos à esse universo e os motivos que levaram à pertencerem à ele. Pois, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta, no ano de 1996, mais de 15,5 milhões de analfabetos no Brasil, com mais de 15 anos de idade, num universo de 108 milhões de habitantes, perfazendo um total de 14,7% da população brasileira. Além disso, devemos lembrar que existem dois tipos de analfabetos: o real e o funcional. Tabela 01 - Escolarização da População - 1996 Grupos de Idade Classes de Anos de Estudo (%) Sem Instrução e menos de 1 ano 1 a 3 anos 4 anos 5 a 7 anos 8 anos 8 a 11 anos 12 anos e mais Não determinados Total 13,61 21,55 16,84 18,32 8,25 14,68 5,88 0,87 10 a 14 anos 10,11 42,99 18,66 26,37 0,85 0,07 0,00 0,96 15 a 19 anos 5,36 16,29 12,75 32,15 12,46 19,20 0,76 1,03 20 a 24 anos 5,75 14,37 13,05 22,73 10,80 25,70 6,81 0,79 25 a 29 anos 7,03 14,86 14,80 19,87 11,18 23,10 8,44 0,71 30 a 39 anos 9,10 16,61 17,59 15,39 10,29 19,87 10,08 1,08 40 a 49 anos 15,46 20,61 19,85 11,20 8,72 13,51 10,-4 0,60 50 a 59 anos 25,53 24,17 20,59 8,00 6,32 8,34 6,53 0,51 60 anos ou mais 40,99 22,01 17,81 5,84 4,35 5,10 3,41 0,47 Idade ignorada 22,81 20,08 11,14 11,36 5,27 8,50 3,02 17,83 Fonte: IBGE. Contagem da População de 1996 Segundo o IBGE o Real é aquele que não lê e não escreve e o funcional é aquele que lê e escreve o próprio nome, mas não entende o que escreve e lê. Portanto devemos lembrar, da “importância socialmente atribuída à escola, pela peculiaridade de seu papel, pelo tempo em que adolescentes e jovens nela permanecem, a escola tem um grande potencial de tornar-se um espaço no qual esses alunos vejam suas questões, dúvidas, angustias, descobertas acolhidas e trabalhadas de formas a ampliar o campo no qual constroem suas identidades e projetos.” (Parâmetros Curriculares Nacionais – 3º e 4º Ciclos do Ensino Fundamental – Introdução aos PCNs – Brasília – 1998 – pagina 127.). PROCEDIMENTOS (MÉTODOS E TÉCNICAS)  Pesquisa bibliográfica;  Pesquisa dos documentos e normas;  Levantamento das leis, portarias, resoluções, pareceres, e normas que regem o EJA;  Elaboração e aplicação de questionários;  Elaboração e aplicação de entrevistas;  Análise dos resultados;  Construção de gráficos;  Conclusão do trabalho. CRONOGRAMA 1. De outubro de 2003 a fevereiro de 2004 – Pesquisa bibliográfica para auxiliar na elaboração dos questionários e das entrevistas e na elaboração conclusiva do relatório e do trabalho. 2. De outubro de 2003 a dezembro de 2003 – Aplicação dos questionários e das entrevistas na comunidade da EJA. 3. De dezembro de 2004 a Janeiro de 2004 – Analise e elaboração conclusivo do relatório. 4. De Janeiro de 2004 a abril de 2004 – Montagem e conclusão do trabalho. BIBLIOGRAFIA BÁSICA 1. ALVES, N. e GARCIA, R.L. – O sentido da Escola – DP&A editora – 3ª edição – RJ – 2002. 2. BRASIL - LEI FEDERAL Nº 10172 / 2001 – Brasília – 2001. 3. BRASIL - PCN – 3º e 4º Ciclos do Ensino Fundamental – Introdução aos PCNs – Brasília – 1998. 4. BRASIL - PCN – Ensino Médio – Brasília – 1999. 5. GADOTTI, M. e ROMÃO, J.E. – Educação de Jovens e Adultos (Teoria, pratica e proposta) – 4ª edição – SP – 2001. 6. SOARES, L. – Educação de jovens e adultos – DP&A editora – RJ – 2002. ANEXO ENTREVISTA COM O EDUCADOR QUE TRABALHA COM ALUNO NOTURNO OU DO EJA Nome da Escola:________________________________________________ 1. A QUANTO TEMPO TRABALHA COM O NOTURNO OU EJA? (A) De 01 a 02 anos; (B) De 03 a 05 anos; (C) De 06 a 09 anos; (D) De 10 a 15 anos; (E) De 15 a 20 anos; (F) Mais de 20 anos. 2. SUA IDADE: (A) Menos de 18 anos; (B) De 18 a 20 anos; (C) De 21 a 25 anos; (D) De 26 a 30 anos; (E) De 31 a 40 anos; (F) De 41 a 50 anos; (G)De 51 a 60 anos; (H)Mais de 60 anos. 3. SUA DISCIPLINA SEGUNDO O PCN, SE ENQUARDA EM: (A) LINGUAGENS, CODIGOS, E SUAS TECNOLOGIAS; (B) CIENCIAS DA NATUREZA, MATEMATICA E SUAS TECNOLOGIAS; (C) CIENCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIA; (D) NENHUMA DAS NOMECLATURAS ACIMA 4. VOCE SE ENQUADRA EM QUAL SETOR DO EJA ? (A) NOTURNO REGULAR; (B) SUPLÊNCIA NOTURNA; (C) MOVA; (D) FUNDAÇÃO EDUCAR; (E) ALFABETIZAÇÃO VOLUNTARIA; (F) VIDA NOVA; (G)CES. 5. QUAL A SUA FORMAÇÃO: (A) ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO; (B) ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO; (C) ENSINO MEDIO INCOMPLETO; (D) ENSINO MEDIO COMPLETO; (E) ENSINO SUPERIOR INCOMPLETO; (F) ENSINO SUPERIOR COMPLETO; (G)PÓS-GRADUAÇÃO; (H)MESTRADO OU DOUTORADO. 6. QUAIS AS PRINCIPAIS DIFICULDADES DE TRABALHAR COM O NOTURNO?(escolha até 3 respostas) (A) FALTA DE RECURSOS MATERIAIS; (B) DIFICULDADE DE ELES ACOMPANHAREM A MATERIA; (C) FALTA DE PREPARO PESSOAL; (D) FALTA DE APOIO DA ESCOLA; (E) ALGUNS ALUNOS NÃO DEVERIAM ESTA NO CICLO QUE ESTÃO; (F) FALTA DE MATERIAL DIDATICO ADEQUADO; (G)FALTA DE ESTRUTURA PEDAGOGICA; (H)HORARIO REDUZIDO; (I)FALTA DE MATURIDADE DE ALGUNS ALUNOS; (J)FALTA DE APOIO DA SOCIEDADE CIVIL; (K)FALTA DE ESTRUTURA DO PODER PUBLICO; (L)PROBLEMAS EXTERNOS A ESCOLA. 7. SE VOCE ASSINALOU O PROBLEMA EXTERNO, APONTEM ALGUNS: (A) MARGINALIDADE; (B) DROGAS; (C) ALCOOL OU BEBIDAS ALCOOLICAS; (D) FALTA DE LUZ; (E) LOCAL DE DIFICIL ACESSO; (F) OUTROS. QUAL ?___________________________________ 8. PENSANDO NA DIFICULDADE DO ALUNO, QUAIS SERIAM ELAS?(escolha até 3 respostas) (A) A IDADE; (B) O ANALFABETISMO FUNCIONAL; (C) O HORARIO; (D) O TRABALHO; (E) O TRANSPORTE; (F) A FAMÍLIA; (G)O RELACIONAMENTO ENTRE ELES; (H)O RACIOCÍNIO LENTO; (I)A RESPONSABILIDADE; (J)A CERTOS PROFESSORES; (K)A MARGINALIDADE; (L)AS DROGAS. 9. NA SUA OPNIÃO O QUE FALTA PARA MELHORAR O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM NA EJA ? (pode escolhe até 2 (duas) respostas) (A) APOIO DO ESTADO; (B) APOIO DA ESCOLA; (C) RESPONSABILIDADE DOS ALUNOS; (D) APOIO DOS PATRÕES; (E) PREPARAR MELHOR O PROFESSOR; (F) MATERIAL DIDATICO MAIS ADEQUADO; (G)APOIO DA DIREÇÃO; (H)PROFESSORES MAIS INTEGRADOS; (I)A SOCIEDADE CIVIL MAIS PARTICIPATIVA. ENTREVISTA COM JOVEM E ADULTO NOME DA ESCOLA: ___________________________________________ 1. SEU SEXO: (A)FEMININO (B)MASCULINO 2. ESTADO CIVIL: (A)SOLTEIRO(A) (B)CASADO(A) (C)VIÚVO(A) (D)SEPARADO(A) (E)VIVE JUNTO (F)SEM DEFINIÇÃO 3. SUA IDADE: (A)15 a 18 anos; (B)19 a 21 anos; (C)22 a 25 anos; (D)26 a 30 anos; (E)31 a 40 anos; (F)41 a 50 anos; (G)51 a 60 anos; (H)61 a 70 anos (I)MAIS DE 70 anos. 4. TEM FILHO(S): (A)SIM (B)NÃO 5. SE A RESPOSTA ANTERIOR FOR SIM, QUANTOS ? (A)01 (B)02 (C)03 (D)04 (E)MAIS DE 04 6. A RENDA FAMILIAR É: (A)MENOS DE 1 SALÁRIO MÍNIMO; (B)01 SALÁRIO MÍNIMO; (C)02 SALÁRIOS; (D)03 SALÁRIO; (E)04 SALÁRIOS; (F)05 SALÁRIOS; (G)06 SALÁRIOS; (H)07 SALÁRIOS; (I)MAIS DE 07 SALÁRIOS MÍNIMO. 7. EM QUE HORÁRIO VOCE ESTUDA: (A)MANHÃ (B)TARDE (C)NOITE (D)ALTERNATIVO – TODO O SÁBADO 8. SE VOCE PODESSE ESCOLHER UM HORÁRIO, QUAL SERIA? (A)MANHÃ (B)TARDE (C)NOITE (D)ALTERNATIVO – TODO O SÁBADO 9. EM TERMOS RACIAIS, VOCE SE CONSIDERA: (A)BRANCO (B)PARDO (C)MULATO (D)NEGRO (E)AMARELO (F)MAMELUCO (G)CAFUZO (H)ÍNDIO (I)OUTRO – QUAL?_____________________________________ 10. POR QUE ESTUDA? (pode marcar até 2 respostas) (A)POR NECESSIDADE PROFISSIONAL; (B)POR EXIGÊNCIA DO EMPREGO; (C)POR NECESSIDADE PESSOAL; (D)PARA RECUPERAR O TEMPO PERDIDO; (E)PARA AGRADAR AMIGOS; (F)PARA MELHOR MEU NVEL DE INSTRUÇÃO; (G)POR EXIGÊNCIA DA FAMÍLIA. 11. POR QUE VOCE PAROU DE ESTUDAR ? (pode marcar até 3 respostas) (A)PARA TRABALHAR; (B)POR TER ENGRAVIDADO; (C)FALECIMENTO DE UM DOS PAIS; (D)POR FALTA DE INTERESSE; (E)POR VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA; (F)GOSTAVA MAIS DE FUTEBOL; (G)POR CASAMENTO; (H)POR VIOLÊNCIA NA COMUNIDADE ONDE MORAVA; (I)ENVOLVIMENTO COM A JUSTIÇA; (J)MEU MARIDO NÃO DEIXAVA; (K)POR CIÚME DO COMPANHEIRO(A); (L)MEUS PAIS NÃO DAVAM IMPORTÂNCIA PARA OS ESTUDOS; (M)MORAVA LONGE DEMAIS DA ESCOLA (N)DEVIDO A PRESSÃO FAMILIAR (O)POR OUTROS MOTIVOS QUAL?_____________________________________________ 12. QUEM INCENTIVOU VOCE VOLTAR A ESTUDAR ? (pode marcar até 2 respostas) (A)MEU CONPANHEIRO(A) (B)MEUS FILHOS (C)MEU PATRÃO (D)JUSTIÇA ME OBRIGOU (E)MEUS PAIS (F)VONTADE PROPRIA (G)MEUS AMIGOS CAPÍTULO 02 O EJA: Aspectos Legais e a Política Pública de Educação Em uma análise de observação da relação do Supervisor Escolar e o EJA, devemos primeiro investigar mais profundamente a situação do EJA no Brasil, para depois, analisar o contexto que me propus a estudar, em primeiro lugar devemos demonstrar que o EJA ocupa um lugar reduzido e até marginalizado no Sistema Educacional Brasileiro. As situações da Educação de Jovens e Adultos no Brasil são decorrentes de denúncias de inadequação de currículos, conteúdos, materiais didáticos, métodos de ensino e de até professores mal preparados, que no geral, reproduzem de forma empobrecida os modelos educacionais voltados à educação infanto–juvenil, ou melhor colocando, à do Ensino Fundamental (desde o 1º ciclo até ao 4º ciclo) e Médio, e sem sombra de dúvida, o agravamento desses problemas deve-se ao afastamento do poder público (o Estado) no que se refere à definição e implementação de uma política pública que possam garantir o atendimento a uma demanda social que cresce aceleradamente. Como se coloca muito bem o professor Paulo Freire, “é tão impossível negar a natureza política do processo educativo quanto negar o caráter educativo do ato político. Isto não significa, porem, que a natureza política do processo educativo do ato político esgotem a compreensão daquele processo e deste ato. Isto significa se impossível, de um lado, (...), uma educação neutra, que se diga a serviço da humanidade, dos seres humanos em geral; de outro, uma pratica política esvaziada de significação educativa. Neste sentido é que todo partido político é sempre educador e, como tal, sua proposta política vai ganhando carne ou não na relação entre os atos de denunciar e de anunciar.” FREIRE, P – A Importância do Ato de Ler – em três artigos que se completam – Coleção Polemicas do Nosso Tempo – Volume 4 – Cortez Editora – São Paulo – 8ª edição – 1984 – paginas 26 e 27. Portanto, devemos trazer o histórico da Educação de Jovens e Adultos como uma história de exclusão social e educacional, regida pelo fracasso e de violências estruturais, que levaram a uma característica marcante de nosso processo de ensino-aprendizagem, o surgimento do analfabeto funcional. O EJA é também protagonista de uma caminhada marcada por grandes contribuições para a democratização das oportunidades educacionais e para a reflexão crítica sobre as práticas educativas, como o MOBRAL nos anos 70 até meados dos anos 80, depois substituídas pela Fundação Educar. Portanto a Educação dos Jovens e Adultos é um local de permanente criação e de busca de alternativas para o processo de ensino-aprendizagem. Onde várias experiências vêm sendo desenvolvidas no Brasil para que seja possível a Inclusão Social desses Jovens e Adultos, até então marginalizada educacionalmente. “Entre os muitos desafios a serem enfrentados pelo atual governo do Estado do Rio de Janeiro, destaca-se, sem duvida, o combate à baixa escolaridade e ao analfabetismo, uma vez que nosso Estado possui uma das mais altas taxas de analfabetismo da região sudeste – cerca de 800 mil pessoas, sendo dados da SEE-RJ exclusive os analfabetos funcionais. São dados que envergonham a população do nosso Estado e indicam a premência em se pagar a divida social que representa o atraso escolar e a segregação dessa parcela considerável de fluminenses aos quais foi negada a escolaridade na idade própria. Para a promoção do regaste desta dívida, há que se implantar uma política educacional que objetive a redução do analfabetismo, junto à garantia de continuidade de estudos a um enorme contingente de jovens e adultos que, incluindo o Movimento de Alfabetização de Adultos do Estado do Rio de Janeiro – MOVA - RJ – tem intenção de atender, ao longo de quatro anos, a 70%, pelo menos, das pessoas analfabetas e de criar novos locais onde se faça uso de formas de atendimento metodológico mais próximos à realidade dos estudantes, tanto no Ensino Fundamental quanto no Médio. A Educação de Jovens e Adultos, na medida em que vinha sendo cada vez menos atendida pelo Poder Público, tornou-se mais absorvida pelo setor privado, fato que só aumentou a distancia do atendimento à grande maioria da população. É preciso, portanto, retomá-la. Há que ressaltar, também, a grande aspiração deste contingente em relação à educação profissional, o que aumenta a responsabilidade do Estado no que se refere à educação para o trabalho.” – SEE-RJ – Educar para o sucesso é educar para transformar – SEE-RJ – 1999 – paginas 13 e 14. Ao observar o contexto anterior apresentado pela SEE-RJ verifica-se a importância do Supervisor Escolar para o desenvolvimento, a aplicabilidade, a realização e a eficácia de um projeto político pedagógico (PPP) para a Educação de Jovens e Adultos. Pois, no campo das políticas públicas, o EJA se insere num espaço quase que marginal ou discriminativo do sistema educacional, tangenciando as modalidades já estabelecidas no Ensino Regular, alojando-se, freqüentemente, junto à programas e projetos, às áreas de ação social, numa de suas características de se desenvolver-se no âmbito da sociedade civil, como por exemplo nas ONGs, nas Igrejas, nos Movimentos Sociais, nas Associações de Moradores, no Sistema de Suplência, além das provas de Suplência aplicadas pelas Secretarias Estaduais em todo o Brasil, no Estado do Rio de Janeiro estas provas são aplicadas no final do ano e abrange o Ensino Fundamental para os maiores de 15 anos e o Ensino Médio para os maiores de 21. Essa situação acabar criando um mercado de cursos preparatórios para essas provas. Entretanto devemos lembrar, o que está norteado no artigo 205 da Constituição Federal do Brasil – 1988, que coloca o seguinte “ A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” E sobre a problemática do ensino que pode levar ao desenvolvimento de uma educação tardia, o artigo 214 da Constituição Federal do Brasil – 1988, afirma o seguinte: “A lei estabelece o Plano Nacional de Educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam à: I – erradicação do analfabetismo; II – universalização do atendimento escolar; III – melhoria da qualidade do ensino; IV – formação para o trabalho; V – promoção humanística, cientifica e tecnológica do País.” Por causa disso tudo devemos salientar a importância dos Supervisores Escolares, pois, “através do processo de investigação e ação, confronta o seu conhecimento anterior sobre planejamento, metodologia e técnicas com os resultados sociais que eles produzem, constrói um conhecimento novo, redefinindo o papel da técnica, não mais como neutra, ou como fim em si mesma, mas em suas influências na aprendizagem do aluno e, na ideologia que é passada através dos métodos e das técnicas.” – ALVES, N e GARCIA, R.L. - O fazer e o pensar dos Supervisores e Orientadores Educacionais – Edições Loyola – SP – pagina 17. Devido a isso, o Supervisor Escolar deve ter uma atuação mais eficaz no EJA, para torná-lo mais democrático e que possa levar a inclusão social e educacional. Logo a existência da EJA, que se vê quase como obrigatoriedade do mesmo no Ensino Fundamental, para a eliminação do analfabetismo funcional, como um dever do Estado em todos os níveis, além de um direito de todos não vem sendo plenamente completo e aplicado. Em termos legais devemos salientar a Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, no artigo 303, que reafirma os artigos 205 e 208 da Constituição Federal Brasileira. No entanto, só em 1996, com a lei 9394 / 96 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Brasileira (LDB), que explica e esmiúça o que já estava contido na Constituição Federal Brasileira, o de que o Ensino Fundamental no Brasil é um direito subjetivo do cidadão e não um direito objetivo como deveria ser, contudo, essa subjetividade do direito, colocar, que os cidadãos podem cobrar do Estado, através de uma ação civil e penal a responsabilidade do poder público em atender a demanda crescente do ensino sobre pena de desobediência a Constituição Federal. Contudo, devemos salientar que a Educação de Jovens e Adultos ganha uma modalidade da Educação Básica na LDB,no Capitulo II, na Seção V, como integrante das etapas do Ensino Fundamental e Médio, usufruindo uma especificidade própria que, como tal deveria receber um tratamento conseqüente e adequado. Como é colocado nos artigos 37 e 38 da lei número 9394 / 96, que são complementados pelos seus respectivos parágrafos. Os referidos artigos e parágrafos dizem o seguinte: “Artigo 37 – A educação de Jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. § 1º - Os sistemas assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas a características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames. § 2º - O Poder Público viabilizara e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si. Artigo 38 – Os sistemas de ensino manterão curdos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular. § 1º - Os exames que se refere este artigo realizar-se-ão: I – no nível de conclusão do fundamental, para os maiores de quinze anos; II – no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos. § 2º - Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais serão aferidos e reconhecidos mediantes exames.” Entretanto, só com o Parecer número 11 de 2000, do Conselho Nacional de Educação, em detrimento ao artigo 214 da Constituição Federal Brasileira – 1988, que vai regulamentar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil e nos trazer de novo a necessidade de se repensar na situação do processo de ensino-aprendizagem do EJA, como uma forma diferente do Ensino Regular (aplicado no turno da Manhã e Tarde), devido ao seu perfil peculiar extremamente diverso de seu publico alvo. Portanto, leva-los a Inclusão social e educacional do mesmo. O parecer em questão foi elaborado pelo professor Carlos Roberto Jamil Cury, foi construído a partir de uma ampla consulta a representantes dos órgãos normativos e executivos dos sistemas de ensino, como as varias entidades educacionais, entre elas o MOVA, e associações cientificas e profissionais da sociedade civil hoje existente no Brasil, alem da Fundação Educar, que em 1985, substituiu o Mobral na missão de erradicar o analfabetismo no Brasil. O parecer destacar que a Educação de Jovens e Adultos não pode se mais tratada como um educação do tipo de suplência (segundo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira – “ Ato de suprir”), sendo agora uma das modalidade da educação básica, nas suas etapas ou ciclos do Ensino Fundamental e Médio. Onde essa modalidade básica tem um perfil próprio e inerente a ela, com feições especiais, diante de um processo considerado como medida de referência para o processo de ensino-aprendizagem. Trata-se, pois, de um modo de existir com características próprias e acompanhadas pela Supervisão Escolar. Devemos ainda destacar que o Parecer reafirma que a Educação de Jovens e Adultos deve ser tratado de forma positiva, no que condiz ao direito subjetivo da Constituição Brasileira de 1988, salientado nos artigos 205 e 208 e nos parágrafos 1º,2º e 3º, alem do artigo 214. Nessa situação toda o trabalho do Supervisor Escolar é de extrema importância, por que, como em sua função de supervisionar a aplicabilidade, e a realização de todo um Projeto Político Pedagógico para o Poder Público (Estado), no que diz respeito a EJA. E esta situação esta regulamentada na Portaria e/COIE. E Normativa número 03, de 19 de setembro de 2001, onde a Coordenadoria de Inspeção Escolar do Estado do Rio de Janeiro, coloca as atribuições peculiares da Supervisão Escolar no aspecto do Inspetor Escolar conforme o princípio constitucional, da lei federal número 9394/96 (LDB), onde define como uma das incumbências do Estado, a de autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, o funcionamento das Instituições de Ensino no Estado do Rio de Janeiro. O Parecer 11 / 2000 ainda estabelece as diretrizes curriculares para a Educação de Jovens e Adultos nos diversos Estados e Municípios, que devem interpretar e resignificar os currículos segundo as suas realidades, pois cada unidade da federação tem suas peculiaridades próprias de suas regiões. Portanto, sem sombra de dúvida, os diversos sistemas educacionais das diversas Secretarias de Educação Estaduais e Municipais têm em mãos um dos mais importantes instrumentos para que possa haver um avanço significativo do desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos no Brasil, e principalmente para erradicar o analfabetismo, que ainda envergonha a sociedade brasileira. Tabela 02 - Taxas de Analfabetismo das Pessoas de 15 anos de idade ou mais - Brasil e Regiões - 1996 Brasil 14,7 % Região Norte urbana * 11,6 % Região Nordeste 28,7 % Região Sudeste 8,7 % Região Sul 8,9 % Região Centro-Oeste 11,6 % Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - 1996. Rio de janeiro. IBGE, V. 18, 1998. *Exclusive a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Para completar o que foi estabelecido pelo Parecer nº 11 / 2000, em nove de janeiro de dois mil e um, foi aprovado o PNE – Plano Nacional de Educação e dá outras providências -, na forma de Lei número 010172 / 2001, com forme foi estabelecido pelo artigo 214 da C.F.B – 88, que estabelece o diagnóstico, as diretrizes, os objetivos e as metas para a educação brasileira. E para a Educação de Jovens e Adultos alem do diagnóstico e diretrizes, estão reservados 26 objetivos e metas para melhor explicar e delimitar o que deve ser desenvolvido na EJA. Nas diretrizes deve se destacar no que diz respeito que o EJA tem “a necessidade de continua desenvolvimento de capacidades e competência para enfrentar essas transformações alterou a concepção tradicional de educação de jovens e adultos, não mais restrita a um período particular da vida ou a uma finalidade circunscrita. Desenvolve-se o conceito de educação ao longo de toda a vida, que há de se iniciar com a alfabetização. Mas não basta ensinar a ler e a escrever. Para inserir a população no exercício pelo da cidadania, melhorar sua qualidade de vida e de fruição do tempo livre, e ampliar suas oportunidades no mercado de trabalho, a educação de jovens e adultos deve compreender no mínimo, a oferta de uma formação equivalente às oito séries iniciais do Ensino Fundamental”. Portanto, a Lei nº 10172 / 2001 estabelece em suas diretrizes a necessidade de ser tenta a inclusão social e educacional de todos os cidadãos inclusive os estão incluído na EJA. Alm disso temos ainda que salientar o que esta colocada também nas diretrizes sobre a importância da participação sociedade civil para o processo de inclusão sócio-educacional da EJA, no papel dos empregadores, “no sentido de considerar a necessidade de formação permanente – o que pode dar-se de diversas formas: organização de jornadas de trabalho compatíveis com o horário escolar; concessão de licenças para freqüência em curso de atualização; implantação de cursos de formação de jovens e adultos no próprio local de trabalho”. Outros aspectos importantes do Plano Nacional de Educação (PNE), além das contidos nas diretrizes, estão nos 26 objetivos e metas, destacando-se pela sua importância, relevância e peculariedade os seguintes objetivos e metas abaixo: 3. Assegurar, até o final da década, a oferta de cursos equivalentes às quatro séries finais do ensino fundamental para toda a população de 15 anos e mais que concluiu as quatro séries iniciais.** 4. Estabelecer programa nacional, para assegurar que as escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio localizadas em áreas caracterizadas por analfabetismo e baixa escolaridade ofereçam programas de alfabetização e de ensino e exames para jovens e adultos, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais.** 7. Assegurar que os sistemas Estaduais de Ensino, em regime de colaboração com os demais entes federativos, mantenham programas de formação de educadores de jovens e adultos, capacitados para atuar de acordo com o perfil da clientela, e habilitados para no mínimo, o exercício do magistério nas séries iniciais do Ensino Fundamental, de forma a atender a demanda de órgãos públicos e privados envolvidos no esforço de erradicação do analfabetismo.** 8. Estabelecer políticas que facilitem parcerias para o aproveitamento dos espaços ociosos existentes na comunidade, bem como o efetivo aproveitamento do potencial de trabalho comunitário das entidades da sociedade civil, para a educação de jovens e adultos.** 13. Aperfeiçoar o sistema de certificação de competências para prosseguimento de estudos.** 22. Articular as políticas de educação de jovens e adultos com as de proteção contra o desemprego e de geração de empregos .** 23. Nas empresas públicas e privadas incentivar a criação de programas permanentes de educação de jovens e adultos para os seus trabalhadores, assim como de condições para a recepção de programas de teleducação. 26. Incluir, a partir da aprovação do Plano Nacional de Educação, a Educação de Jovens e Adultos nas formas de financiamento da Educação Básica. (*) a iniciativa para cumprimento deste Objetivo/Meta depende da iniciativa da União; (**) é exigida a colaboração da União. No que diz respeito a legislação os Estados e os Municípios devem se conscientizar e se mobilizar para formular propostas e projetos para a participação de toda a sociedade civil, para a elaboração, monitoramento e aplicabilidade de Plano Estadual de Educação e dos Planos Municipais de Educação, para que haja, inclusive uma ampla discursão, para por em praticar o Plano Nacional de Educação (PNE), levando à uma cidadania plena, com a inclusão sócio-educacional do cidadão brasileiro. CAPÍTULO 03 O EJA: O que leva a sua Existência ? Uma boa pergunta merece uma boa resposta, a situação que agrava para o aumento do número de alunos para a Educação de Jovens e Adulto e até para sua existência, está no grande número de evasão escolar. Segundo a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro – SEE - RJ – em dados preliminares, dos 1 milhão e 300 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino, cerca de duzentos mil teriam abandonado as salas de aulas em 2003, perfazendo em termos percentuais um total de 15,38% aproximadamente dos alunos matriculados, mesmo sabendo que estes dados são um levantamento preliminar da secretaria, já assunta pelo índice que ele representa, mesmo que, com existências de leis, que tentam minimizar esta situação no Estado do Rio de Janeiro, como a lei estadual 2496/2001-RJ, que determina que todas as Unidades de Ensino da Rede Estadual e Municipais, sejam obrigadas a comunicar e encaminhar um relatório mensal ao Juizado da Infância e da Juventude e aos Conselhos Tutelares o número de faltas dos alunos mais faltosos, com seu nome completo e os de seus responsáveis legais, alem de seu endereço e telefone se tiver, para que o Juizado e o Conselho possam atuar de forma preventiva. Na cidade de Nova Iguaçu através do Programa de Combate à Evasão Escolar (PROCEE), onde envolvem Orientadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais, Supervisores Escolares, Diretores, Professores, Pais e Comunidades com objetivo de combater a evasão escolar, contando também com a parceria do Conselho Tutelar e do Juizado da Infância e da Juventude, tendo como princípio a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) número 9394/96, Artigo 24, inciso VI, que exige a freqüência mínima de 75%, os Artigos 53, 55 e 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei 10287/2001, que acrescenta o inciso VIII ao artigo 12 da LDB. Contudo, como é que fica os números das Redes Municipais, Particulares e até os que estão fora de qualquer rede de ensino, devido a isso, não se consegue por um fim, ou ate mesmo atenuar o alto índice de evasão escolar. Devido a isso, devemos observar a tabela abaixo para melhor entender o que está acontecendo com a Educação, para levar ao grande número preocupante de Jovens e Adultos fora do processo de Ensino-aprendizagem. Tabela 03 - População de 15 anos ou mais de idade por situação de alfabetização- 1997 (*) Sexo e Localização do Domicilio População de 15 anos ou mais por Grupos de Idade Total 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 anos ou mais Total 108.025.650 16.580.383 13.454.058 12.303.375 23.245.389 17.601.643 24.840.802 Não Alfabetizada 15.883.372 941.773 960.560 1.0 058.705_2.382.562 2.683.390 7.856.382 Analfabetismo % 14,07 5,7 7,1 8,6 10,2 15,2 31,6 Homens 52.043.984 8.312.899 6.667.807 5.955.295 11.197.194 8.421.656 11.489.133 Não Alfabetizada 7.608.924 637.555 599.186 623.931 1.255.761 1.227.800 3.264.691 Analfabetismo % 14,6 7,7 9,0 10,5 11,2 14,6 28,4 Mulheres 55.981.666 8.267.484 6.786.251 6.348.080 12.048.195 9.179.987 13.351.669 Não Alfabetizada 8.274.448 304.218 361.374 434.774 1.126.801 1.455.590 4.591.691 Analfabetismo % 14,8 3,7 5,3 6,8 9,4 15,9 34,4 Rural 20.350.574 3.421.239 2.500.667 2.219.596 4.031.114 3.063.675 5.114.283 Não Alfabetizada 6.517.855 499.211 469.830 515.961 1.064.127 1.118.795 2.849.931 Analfabetismo % 32,0 14,6 18,8 23,2 26,4 36,5 55,7 Fonte: IBGE - Censo Demográfico 1991/PNAD 1995/1996/1997 *Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e Amapá. Vários fatores vão levar a essa situação de evasão escolar, com: a reprovação; a necessidade de aumentar a renda familiar; a marginalidade; as drogas; a violência familiar e na comunidade; a irresponsabilidade dos pais; a falta de interesse do aluno; a distância das escolas (isso na zona rural); a não adequação dos currículos a realidade sócio-regional-educacional dos alunos; entre outros aspectos. Podemos aponta vários fatores, de forma individual ou até em um conjunto deles. Mas, o que fazer para que isso seja revertido ou ate equacionado. Podemos demonstrar, segundo o IBGE, a que cidade de Nova Iguaçu, pelo Censo Demográfico de 2000 Educação – Resultado da Amostragem – Apresentava: Uma população de 742 669 habitantes, onde freqüentavam creche ou escola, por nível de ensino o seguinte.  CRECHE 3 618  PRÉ-ESCOLAR 41 021  ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS 2 215  FUNDAMENTAL 167 530  MEDIO 41 590  PRE-VESTIBULAR 2 199  GRADUAÇÃO 9 915  MESTRADO OU DOUTORADO 408 TOTAL DE 268 496 Além disso o censo, sobre as pessoas de 10 anos ou mais de idade, por grupo de anos de estudo na cidade de Nova Iguaçu, diz o seguinte:  SEM INSTRUÇÃO E MENOS DE 1 ANO 52 444  1 ANO A 3 ANOS 121 030  4 ANOS 118 210  5 ANOS A 7 ANOS 153 698  8 ANOS 95 723  9 ANOS E 10 ANOS 55 846  11 ANOS 109 544  12 ANOS 4 631  13 ANOS 4 206  14 ANOS 4 774  15 ANOS OU MAIS 19 994  NÃO DETERMINADOS 3 168 TOTAL DE 742 669 Ainda sobre o censo de 2000, sobre a cidade de Nova Iguaçu, temos sobre as pessoas de 10 anos ou mais de idade, total, taxa de alfabetização, por grupos de idade, o seguinte:  10 a 14 anos 96,9%  15 a 19 anos 98,2%  20 anos ou mais 92,3% Logo, 93,5% da população da cidade Nova Iguaçu, com mais de 10 anos é alfabetizada, mas, como explicar o alto índice de baixa escolaridade desta população. Na verdade devemos salientar é que acontece em Nova Iguaçu é o que acontece na maioria dos municípios do Brasil é a existência de um analfabetismo mais prejudicial do que o analfabeto puro e simples, o analfabeto funcional, pois ele sabe ler e escrever o próprio nome, mas não entende ou melhor não compreender o que lê ou escreve. Tabela 04 - Média de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais de idade por Sexo e cor - 1996 Brasil Média de anos de estudo Total Homens Mulheres Branca Preta e Parda Total 5,3 5,2 5,4 6,2 4,2 Região Norte Urbana 5,2 4,9 5,4 6,3 4,7 Região Nordeste 3,9 3,6 4,2 4,8 3,5 Região Sudeste 6,0 6,0 6,0 6,6 4,9 Região Sul 5,8 5,8 5,8 6,0 4,3 Região Centro-Oeste 5,5 5,2 5,5 6,3 4,7 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1996, (CD-ROM) Na realidade, a situação atual reverte, na própria historia social do Brasil, onde “esta realidade resulta do caráter subalterno atribuído pelas elites dirigentes à educação de negros escravizados, índios reduzidos, caboclos migrantes e trabalhadores braçais, entre outros (também opor obstáculos ao acesso de mulheres à cultura letrada faz parte da tradição patriarcal e machista que, por longo tempo, preponderou entre muitas famílias no Brasil). Impedidos da plena cidadania, os descendentes destes grupos ainda sofrem as conseqüências desta realidade histórica. Disto nos dão provas as inúmeras estatísticas oficiais. A rigor, estes segmentos sociais, com especial razão negros e índios, não eram considerados como titulares do registro maior da modernidade: uma igualdade que não reconhece qualquer forma de discriminação e de preconceito com base em origem, raça, sexo, cor idade, religião e sangue, entre outros. Fazer a reparação desta realidade, divida inscrita em nossa historia social e na vida de tantos indivíduos, é um imperativo e um dos fins da EJA porque reconhece o advento para todos deste principio de igualdade.” SOARES, L. – Educação de Jovens e Adultos – DP&A Editora –Rio de Janeiro – 2002 – paginas 33 e 34. CAPÍTULO 04 O EJA na periferia da RJ 105 Dentro do eixo estudado para o trabalho localizamos 31 (trinta e uma) escolas da Rede Estadual, 29 (vinte e nove) escolas da rede municipal de Nova Iguaçu e 45 (quarenta e cinco) escolas particulares, totalizando 105 (cento e cinco) escolas no eixo da RJ 105 (antiga Estrada de Madureira). E dentro dessa gama muito grande de escolas só 27 (vinte e sete) escolas têm o curso noturno ou enxerido no “EJA”, sendo 15 escolas do Estado, 2 escolas do Município de Nova Iguaçu e 10 escolas particulares tem o Ensino voltado para a Educação de Jovens e Adulto. Para atende uma população extremamente muito grande de Jovens (com mais de 15 anos de idade) e Adultos (com mais de 21 anos de idade). Onde as problemáticas e dificuldade também são muito grandes, e esse número nos parece pequeno. Além disso, temos que verificar a localização de algumas dessas escolas, muitas vezes em locais de pouca iluminação pública, de ruas não asfaltas e cheia de lamas quando chove, salas de aulas com iluminação precária. Essa situação não é só em Nova Iguaçu, mas “no Brasil, pais que ainda se ressente de uma formação escravocrata e hierárquica, a EJA foi vista como uma compensação e não como um direito. Esta tradição foi alterada em nossos códigos legais, na medida em que a EJA, tornando-se direito desloca a idéia de compensação substituindo-a pelas de reparação e eqüidade. Mas ainda resta muito caminho pela frente a fim de que a EJA se efetive como uma educação permanente a serviço do pleno desenvolvimento do educando.” SOARES, L. – Educação de Jovens e Adultos – DP&A editora –RJ – 2002 – paginas 129 e 130. Nas entrevistas com os professores desses alunos verificamos que as principais dificuldades dos alunos são: o TRABALHO, o ANALFABETISMO FUNCIONAL, e o RACÍOCINO LENTO. Além disso, temos as dificuldades de trabalho, as dificuldades de acompanha as matérias por falta de recursos matérias e de material didático adequado ao universo do aluno noturno. Nas entrevistas com os alunos observamos que as principais dificuldades deles, que vai motiva o atraso, é o trabalho e falta de interesse, porem, no aspecto especifico ou característico dos homens: o futebol e das mulheres: a gravidez (muitas vezes precoce), também são motivos que vai levar ao atraso dos alunos do EJA. (Universo 55 pesquisado com três respostas) (Universo 55 pesquisado com três respostas) (Universo 55 pesquisado com três respostas) Como o gráfico acima mostra, os professores consideram que para melhora a situação do ensino noturno ou da Educação de Jovens e Adultos é necessário um maior apoio do estado, como um material didático mais adequado e o apoio dos patrãos. (Universo 18 pesquisado com duas respostas) Em relação aos problemas externos as Escolas, têm a marginalidade e as drogas, caracterizado pela violência na sociedade civil, como noticiado nos jornais e mostrado nas TV. Como resolve esse problema da violência pública? Sem procura a resposta primeira no Poder Público. (Universo 111 pesquisado com três respostas) (Universo 114 pesquisado com três respostas) Com em todo o Brasil, a educação noturna ou de Jovens e Adultos, é caracterizado por uma situação de marginalização, onde em sua grande maioria é formada por uma massa de pobres, pardos, negros e jovens. Como podemos observar nos dados anteriores. Mesmo que os professores tenham uma boa base para trabalha, mas a falta de material atrapalha. Como também as dificuldades impostas pela relação de sobrevivência dos alunos, o trabalho, a alimentação, entre outras. Além disso, quase todos os alunos que estudam no ensino noturno ou do EJA tem como necessidade profissional, como a principal motivação para estudar, mesmo que, seja também como uma necessidade de recuperar o tempo pedido, ou melhor, o nível de instrução, como caracteriza a pesquisa feita pelas entrevistas. (Universo 111 pesquisado com duas respostas) (Universo 114 pesquisado com duas respostas) CONCLUSÃO Ao analisarmos o universo da Educação de Jovens e Adultos, observamos que a realidade deles é de uma escola noturna, de horário reduzido e problemático, pois eles freqüentam em sua totalidade este horário de tempo reduzido. Para o “Estado” (Poder Público) a Educação de Jovens e Adultos são as escolas de Suplência, porém, pela Lei de Diretrizes e Base da Educação, pelo Parecer 11 / 2001 e pelo Plano Nacional de Educação a Educação de Jovens e Adultos não são só as escolas de Suplência, mas, toda uma gama de educação que envolve quem esta fora de sua idade escolar adequada, que segundo a Constituição Federal de 1988, quem tem mais de 15 (quinze) anos de idade e estuda no Ensino Fundamental Noturno pode e deve se considerado Educação de Jovens e Adultos (EJA), ainda , quem tem mais de 21 (vinte e um) anos de idade e estuda no Ensino Médio Noturno também deve ser considerado “EJA” (Educação de Jovens e Adultos). Sabendo que o Ensino Fundamental compete 9 anos de estudos e mais 3 anos de estudos do Ensino Médio, por tanto uma pessoa que tem os seus estudos no período ou tempo correto, tem que ter no mínimo 12 anos de estudos escolar, não é o que acontece com a nossa educação, como comprovada pela pesquisa do IBGE, onde o baixo índice de tempo de estudo dos Jovens e Adultos, é o faz surgir o que comumente chamado de analfabeto funcional. Na realidade essa situação ocorre devido a diversos fatores, que vão levar a evasão escolar na idade adequada , segundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, motivada pela necessidade de ingressa no mercado de trabalho, para complementar a renda familiar, onde em sua grande maioria ganham menos que dois salários mínimos, além de alguns casos particulares, como a gravidez precoce de algumas adolescentes, e o futebol entre os rapazes, alem da falta de interesse motivada pela fome, cansaço e as repetidas reprovações, entre outros motivos. Vão levar o surgimento desse universo de alunos marginalizados pela educação, onde o Ensino Noturno e a Educação de Jovens e Adultos é a única solução plausível para recuperar o tempo perdido e melhora sua posição profissional. A realidade do eixo por nos estudado, a área da RJ 105 – antiga Estrada de Madureira – Atual Avenida Abílio Augusto Távora – onde existem 15 (quinze) escolas estaduais noturnas, 02 (dois) escolas municipais noturnas e 10 (dez) escolas particulares com ensino noturno, perfazendo um total de 27 (vinte e sete) escolas,apesar de muito pouca, mostra que esses alunos e professores, englobam um universo heterogêneo e complexo, onde encontramos escolas regulares noturnas, escolas de suplência (de ensino Fundamental na Rede Pública, apesar de o estado já ter aprovado o ensino médio por suplência em suas escolas, e de Ensino Fundamental e Médio na Rede Particular), cursos preparatório para as provas de suplência do Estado, cursos de alfabetização de adultos (como o MOVA) em igrejas e associações de moradores, entre outras modalidades. Mas, todas que freqüentam esses cursos, tem sua grande maioria a necessidade de recuperar o tempo perdido e pela necessidade profissional, além de melhorarem os seus níveis de instruções. Outros aspectos que devemos salientar é a de que, com a educação que eles podem deixar a marginalização sócio-educacional que está incluído, portanto, com um processo de integração social, entre o Poder Público (Estado) através dos Supervisores Escolares, junto com os Professores e Diretores podem levar os alunos do curso noturno e do EJA a um processo de Inclusão Social, Educacional e até Profissional. BIBLIOGRAFIA 1. ALVES, N e GARCIA, R. L. – O Sentido da Escola – DP&A Editora – RJ – 3ª edição – 2002. 2. _______. – O Fazer e o Pensar dos Supervisores e Orientadores Educacionais – Edições Loyola – SP – 2000. 3. BRASIL - CONTITUIÇÃO FEDERAL – Brasília – 1988. 4. _______. – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – Brasília – 1990. 5. _______. - LEI FEDERAL Nº 10172 / 2001 – Brasília – 2001. 6. _______. - PARECER Nº 11 DE 2000 – Conselho Federal de Educação – Brasília – 2000. 7. _______. – RESOLUÇÃO CNE / CEB Nº 01 DE 2000 – Brasília – 2000. 8. _______. - PCN – Ensino Fundamental – Introdução – 5ª a 8ª séries – MEC – Brasília – 1998. 9. _______. - PCN – Ensino Médio – MEC – Brasília – 1999. 10. CIDE – Informações Gerais – do Estado do Rio de Janeiro – RJ – 2001. 11. FREIRE, P. – A Importância do Ato de Ler – Cortez Editora – SP – 8ª edição – 1984. 12. GADOTTI, M. e ROMÃO, J. E. – Educação de Jovens e Adultos : Teoria, pratica e proposta – Cortez Editora – SP – 4ª edição – 2001. 13. GROSSI, E. P. – Democracia – Sociedade onde todos aprender – GEEMPA – Porto Alegre – 2002. 14. NIDELCOFF, M. T. – A Escola e a compreensão da realidade – Editora Brasiliense – SP – 10ª edição –1979. 15. PERRENOUD, P – Avaliação – Artmed Editora – Porto Alegre – 1999. 16. RANCIÈRE, J – O Mestre Ignorante – Autentica Editora – Belo Horizonte – 2002. 17. REVISTA NOVA ESCOLA – Edição Especial – PCN – Fáceis de entender de 1ª a 4ª série – Editora Abril – SP – 2000. 18. _______. – Edição Especial – PCN – Fáceis de entender de 5ª a 8ª série – Editora Abril – SP – 2000. 19. RIO DE JANEIRO - CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO – RJ – 1989. 20. _______. - LEI ESTADUAL Nº 2496 / 2001 – RJ – 2001. 21. _______. – PORTARIA E/COIE E NORMATIVA Nº 03 / 2001 – RJ – 2001 22. _______. – PORTARIA SEE – RJ Nº 08 / 2001 –RJ – 2001. 23. SEE – RJ – Educar para o sucesso é educar para transformar – SEE - RJ – RJ – 1999 24. _______. – Educação Legislação e Normas – SEE - RJ – RJ – 1998. 25. SOARES, L. – Educação de Jovens e Adultos – DP&A Editora – RJ – 2002. 26. SPINELLI, W e SOUZA, M. H. S. de – Introdução à Estatística – Editora Atica – SP – 1990. 27. ZACCUR, E. (org.) – A Magia da Linguagem – DP&A Editora – RJ – 2ª edição – 2001. SITES CONSULTADOS: 1. www.alerj.rj.gov.br. 2. www.alfabetizacao.org.br. 3. www.ibge.gov.br. 4. www.inpe.gov.br. 5. www.mce.gov.br. 6. www.novaiguacu.rj.gov.br. 7. www.see.rj.gov.br. 8. www.senado.gov.br. ANEXO A Escola dos Bichos “Certa vez os animais resolveram preparar seus filhos a enfrentar as dificuldades do mundo atual e, para isso, organizaram uma escola. Adotaram um currículo prático, que constava de : corrida, escalagem, natação e vôo. Para facilitar o ensino, todos os alunos deveriam aprender todas as matérias”. O Pato era exímio em natação (melhor mesmo que o seu professor e conseguiu notas regulares em vôo - mas em corrida e escalagem era praticamente um fracasso. Para compensar esta fraqueza ficava retidos depois das aulas todos os dias, fazendo exercícios extras. De tanto treinar a corrida, ficou com os pés terrívelmente esfolados e não conseguia mais nadar como antes. Entretanto, como o sistema de promoção era a média aritmética das notas nos vários cursos, ele conseguia ser um aluno sofrível e ninguém se preocupou com o fato, exceto, naturalmente, o pobre Pato). O Coelho era o melhor aluno do curso de corrida, mas sofreu tremendamente e acabou com um esgotamento nervoso, de tanto tentar a natação. O Esquilo subia admiravelmente, conseguindo belas notas no curso de escalagem. Mas foi frustrado no vôo, pois o professor o obrigava a partir de baixo para cima e ele insistia em usar os seus métodos, isto é, em trepar na árvore e voar de lá para o chão. Ele teve também de se esforçar tanto em natação que acabou por passar com a nota mínima em escalagem, saindo-se mediocremente em corrida. A Águia foi uma aluna problema, severamente castigada desde o primeiro dia do curso, porque usava método exclusivo dela para atravessar o rio e trepar nas árvores. Os Ratos e Cães de caça não entraram na escola porque a administração se recusou a incluir duas matérias que eles julgavam importantes : como escavar tocas e como escolher esconderijos. Acabaram por abrir uma escola particular, junto com as Marmotas e desde o princípio, conseguiram grande sucesso. No fim do ano, uma Enguia anormal que nadava bem, corria, escalava e voava um pouco conseguiu a melhor média em todos os cursos e foi eleita a oradora da turma”. Beavis, G. H. Superintendente das Escolas Públicas de Cincinatti, Ohio, E.U.A.. Fonte: Psicologia Educacional. Caderno de Trabalho n° 3, Belo Horizonte; PABAEE, set / 65. Apesar de cômico e trágico, o texto acima, mas mostra como é uma escola ideal, porém, para quem ela é ideal, para a sociedade ou para os alunos?

MINHA MONOGRAFIA DE POS GRADUAÇÃO EM 2004

CAPÍTULO 01



O EJA e a Supervisão Escolar



DELIMITAÇÃO:


  O estudo inside basicamente sobre algumas escolas públicas e particulares que têm o ensino noturno nos arredores da antiga estrada de Madureira, atualmente RJ 105 – Avenida Abílio Augusto Távora - na cidade de Nova Iguaçu, em 2003. Essas escolas trabalham com Jovens e Adultos no seu 3º turno (noite) de funcionamento, entre elas, temos: o CIEP 075 – Jardim Cabuçu, o CIEP 026 – São Vicente de Paula, o CIEP 166 – Abílio Augusto Távora, o Colégio Estadual Sargento Antonio Ernesto (CESAE), o Colégio Estadual Jardim Alvorada (CEJA), o Colégio Estadual Mario Guimarães (CEMG), Colégio Santo Antonio de Pádua (CESAP), E. M. Darcílio Ayres Raunheitti, E. M. Pêra Flor, Colégio Brasileiro de Cabuçu, entre outros. Onde se analisará os índice de evasão escolar e as problemáticas para o fato e os critério de aprovação e reprovação.


JUSTIVICATIVA:


 O EJA enfoca de um assunto extremamente atual, polêmico e que cresce assustadoramente a sua importância devido ao alto índice de analfabetismo no Brasil, desde o real até o funcional, pois, devemos procura os motivos que levam os jovens e adultos a essa situação de ter que recuperar o tempo perdido no estudo, cursando um horário que não atinge plenamente os objetivo reais do ensino-aprendizagem.

Segundo a lei número 9.394, de 20 de dezembro de 1996, no artigo 37, diz o seguinte: “A educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no Ensino Fundamental e Médio na idade própria.”

Ainda na referida lei e artigo, temos os § 1º e 2º que diz, que “os sistemas de ensino assegura gratuitamente aos Jovens e aos Adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas as características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediantes cursos e exames.” “O Poder Público viabilizará e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.”

Devido a tudo o que foi colocado acima, é que devemos   colocar a importância da ação do Supervisor Escolar para o funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da educação pública, pois, como a própria lei número 9.394, no artigo 37 e nos § 1º e 2º colocam que é de responsabilidade do Estado, através das escolas públicas e a Supervisão Escolar está portanto dentro desta relação de aplicabilidade do EJA.





OBJETIVO GERAL:


 Identificar se existem diferenças no processo de ensino-aprendizagem para a Educação dos Jovens e Adultos oriundos de classes sociais distintas, pois, “uma escola pública popular não é apenas aquela `a qual todos têm acesso, mas aquela  de cuja construção todos podem participar, àquela que atende realmente aos interesses da maioria. É, portanto, uma escola com uma nova qualidade, que não será medida apenas pelo conhecimento socializado, mas pela solidariedade humana que tiver construído, pela consciência social e democrática que tiver formado pelo repúdio que tiver manifestado aos preconceitos de toda ordem e às práticas discriminatórias correspondentes. Nelas todos os agentes possuem papel ativo, dinâmico, experimentando novas formas de aprender, trabalhar e participar.” (GADOTTI, M. e ROMÃO, J.E. – Educação de Jovens e Adultos – Teoria, pratica e proposta – 4ª edição – Cortez Editora – SP – 2001 – paginas 114 e115). Contudo, não devemos esquecer que a grande maioria dos alunos da EJA, vem das camadas mais pobres de nossa sociedade e junto com isso a maior parte de suas dificuldade.


OBJETIVOS ESPECÍFICOS:


 Identificar na EJA os grupos de alunos inseridos à esse universo e os motivos que levaram à pertencerem à ele. Pois, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta, no ano de 1996, mais de 15,5 milhões de analfabetos no Brasil, com mais de 15 anos de idade, num universo de 108 milhões de habitantes, perfazendo um total de 14,7% da população brasileira. Além disso, devemos lembrar que existem dois tipos de analfabetos: o real e o funcional.
Tabela 01 - Escolarização da População - 1996
Grupos de Idade Classes de Anos de Estudo (%)
Sem Instrução e menos de 1 ano 1 a 3 anos 4 anos 5 a 7 anos 8 anos 8 a 11 anos 12 anos e mais Não determinados
Total 13,61 21,55 16,84 18,32 8,25 14,68 5,88 0,87
10 a 14 anos 10,11 42,99 18,66 26,37 0,85 0,07 0,00 0,96
15 a 19 anos 5,36 16,29 12,75 32,15 12,46 19,20 0,76 1,03
20 a 24 anos 5,75 14,37 13,05 22,73 10,80 25,70 6,81 0,79
25 a 29 anos 7,03 14,86 14,80 19,87 11,18 23,10 8,44 0,71
30 a 39 anos 9,10 16,61 17,59 15,39 10,29 19,87 10,08 1,08
40 a 49 anos 15,46 20,61 19,85 11,20 8,72 13,51 10,-4 0,60
50 a 59 anos 25,53 24,17 20,59 8,00 6,32 8,34 6,53 0,51
60 anos ou mais 40,99 22,01 17,81 5,84 4,35 5,10 3,41 0,47
Idade ignorada 22,81 20,08 11,14 11,36 5,27 8,50 3,02 17,83
Fonte: IBGE. Contagem da População de 1996

Segundo o IBGE o Real é aquele que não lê e não escreve e o funcional é aquele que lê e escreve o próprio nome, mas não entende o que escreve e lê.

Portanto devemos lembrar,  da “importância socialmente atribuída à escola, pela peculiaridade de seu papel, pelo tempo em que adolescentes e jovens nela permanecem, a escola tem um grande potencial de tornar-se um espaço no qual esses alunos vejam suas questões, dúvidas, angustias, descobertas acolhidas e trabalhadas de formas a ampliar o campo no qual constroem suas identidades e projetos.” (Parâmetros Curriculares Nacionais – 3º e 4º Ciclos do Ensino Fundamental – Introdução aos PCNs – Brasília – 1998 – pagina 127.).


PROCEDIMENTOS (MÉTODOS E TÉCNICAS)


 Pesquisa bibliográfica;

 Pesquisa dos documentos e normas;

 Levantamento das leis, portarias, resoluções, pareceres, e normas que regem o EJA;

 Elaboração e aplicação de questionários;

 Elaboração e aplicação de entrevistas;

 Análise dos resultados;

 Construção de gráficos;

 Conclusão do trabalho.



CRONOGRAMA


1. De outubro de 2003 a fevereiro de 2004 – Pesquisa bibliográfica para auxiliar na elaboração dos questionários e das entrevistas e na elaboração conclusiva do relatório e do trabalho.
2. De outubro de 2003 a dezembro de 2003 – Aplicação dos questionários e das entrevistas na comunidade da EJA.
3. De dezembro de 2004 a Janeiro de 2004 – Analise e elaboração conclusivo do relatório.
4. De Janeiro de 2004 a abril de 2004 – Montagem e conclusão do trabalho.



BIBLIOGRAFIA BÁSICA


1. ALVES, N. e GARCIA, R.L. – O sentido da Escola – DP&A editora – 3ª edição – RJ – 2002.

2. BRASIL - LEI FEDERAL Nº 10172 / 2001 – Brasília – 2001.

3. BRASIL - PCN – 3º e 4º Ciclos do Ensino Fundamental – Introdução aos PCNs – Brasília – 1998.

4. BRASIL - PCN – Ensino Médio – Brasília – 1999.

5. GADOTTI, M. e ROMÃO, J.E. – Educação de Jovens e Adultos (Teoria, pratica e proposta) – 4ª edição – SP – 2001.

6. SOARES, L. – Educação de jovens e adultos – DP&A editora – RJ – 2002.




















































ANEXO


























ENTREVISTA COM O EDUCADOR QUE TRABALHA COM ALUNO NOTURNO OU DO EJA

Nome da Escola:________________________________________________

1. A QUANTO TEMPO TRABALHA COM O NOTURNO OU EJA?
(A) De 01 a 02 anos;
(B) De 03 a 05 anos;
(C) De 06 a 09 anos;
(D) De 10 a 15 anos;
(E) De 15 a 20 anos;
(F) Mais de 20 anos.

2. SUA IDADE:
(A) Menos de 18 anos;
(B) De 18 a 20 anos;
(C) De 21 a 25 anos;
(D) De 26 a 30 anos;
(E) De 31 a 40 anos;
(F) De 41 a 50 anos;
(G)De 51 a 60 anos;
(H)Mais de 60 anos.

3. SUA DISCIPLINA SEGUNDO O PCN, SE ENQUARDA EM:
(A) LINGUAGENS, CODIGOS, E SUAS TECNOLOGIAS;
(B) CIENCIAS DA NATUREZA, MATEMATICA E SUAS TECNOLOGIAS;
(C) CIENCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIA;
(D) NENHUMA DAS NOMECLATURAS ACIMA

4. VOCE SE ENQUADRA EM QUAL SETOR DO EJA ?
(A) NOTURNO REGULAR;
(B) SUPLÊNCIA NOTURNA;
(C) MOVA;
(D) FUNDAÇÃO EDUCAR;
(E) ALFABETIZAÇÃO VOLUNTARIA;
(F) VIDA NOVA;
(G)CES.


5. QUAL A SUA FORMAÇÃO:
(A) ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO;
(B) ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO;
(C) ENSINO MEDIO INCOMPLETO;
(D) ENSINO MEDIO COMPLETO;
(E) ENSINO SUPERIOR INCOMPLETO;
(F) ENSINO SUPERIOR COMPLETO;
(G)PÓS-GRADUAÇÃO;
(H)MESTRADO OU DOUTORADO.

6. QUAIS AS PRINCIPAIS DIFICULDADES DE TRABALHAR COM O NOTURNO?(escolha até 3 respostas)
(A) FALTA DE RECURSOS MATERIAIS;
(B) DIFICULDADE  DE ELES ACOMPANHAREM A MATERIA;
(C) FALTA DE PREPARO PESSOAL;
(D) FALTA DE APOIO DA ESCOLA;
(E) ALGUNS ALUNOS NÃO DEVERIAM ESTA NO CICLO QUE ESTÃO;
(F) FALTA DE MATERIAL DIDATICO ADEQUADO;
(G)FALTA DE ESTRUTURA PEDAGOGICA;
(H)HORARIO REDUZIDO;
(I)FALTA DE MATURIDADE DE ALGUNS ALUNOS;
(J)FALTA DE APOIO DA SOCIEDADE CIVIL;
(K)FALTA DE ESTRUTURA DO PODER PUBLICO;
(L)PROBLEMAS EXTERNOS A ESCOLA.

7. SE VOCE ASSINALOU O PROBLEMA EXTERNO, APONTEM ALGUNS:
(A) MARGINALIDADE;
(B) DROGAS;
(C) ALCOOL OU BEBIDAS ALCOOLICAS;
(D) FALTA DE LUZ;
(E) LOCAL DE DIFICIL ACESSO;
(F) OUTROS. QUAL ?___________________________________

8. PENSANDO NA DIFICULDADE DO ALUNO, QUAIS SERIAM ELAS?(escolha até 3 respostas)
(A) A IDADE;
(B) O ANALFABETISMO FUNCIONAL;
(C) O HORARIO;
(D) O TRABALHO;
(E) O TRANSPORTE;
(F) A FAMÍLIA;
(G)O RELACIONAMENTO ENTRE ELES;
(H)O RACIOCÍNIO LENTO;
(I)A RESPONSABILIDADE;
(J)A CERTOS PROFESSORES;
(K)A MARGINALIDADE;
(L)AS DROGAS.

9. NA SUA OPNIÃO O QUE FALTA PARA MELHORAR O PROCESSO ENSINO-APRENDIZAGEM NA EJA ? (pode escolhe até 2 (duas) respostas)
(A) APOIO DO ESTADO;
(B) APOIO DA ESCOLA;
(C) RESPONSABILIDADE DOS ALUNOS;
(D) APOIO DOS PATRÕES;
(E) PREPARAR MELHOR O PROFESSOR;
(F) MATERIAL DIDATICO MAIS ADEQUADO;
(G)APOIO DA DIREÇÃO;
(H)PROFESSORES MAIS INTEGRADOS;
(I)A SOCIEDADE CIVIL MAIS PARTICIPATIVA.


























ENTREVISTA COM JOVEM E ADULTO

NOME DA ESCOLA: ___________________________________________

1. SEU SEXO:
(A)FEMININO
(B)MASCULINO

2. ESTADO CIVIL:
(A)SOLTEIRO(A)
(B)CASADO(A)
(C)VIÚVO(A)
(D)SEPARADO(A)
(E)VIVE JUNTO
(F)SEM DEFINIÇÃO

3. SUA IDADE:
(A)15 a 18 anos;
(B)19 a 21 anos;
(C)22 a 25 anos;
(D)26 a 30 anos;
(E)31 a 40 anos;
(F)41 a 50 anos;
(G)51 a 60 anos;
(H)61 a 70 anos
(I)MAIS DE 70 anos.

4. TEM FILHO(S):
(A)SIM
(B)NÃO

5. SE A RESPOSTA ANTERIOR FOR SIM, QUANTOS ?
(A)01
(B)02
(C)03
(D)04
(E)MAIS DE 04

6. A RENDA FAMILIAR É:
(A)MENOS DE 1 SALÁRIO MÍNIMO;
(B)01 SALÁRIO MÍNIMO;
(C)02 SALÁRIOS;
(D)03 SALÁRIO;
(E)04 SALÁRIOS;
(F)05 SALÁRIOS;
(G)06 SALÁRIOS;
(H)07 SALÁRIOS;
(I)MAIS DE 07 SALÁRIOS MÍNIMO.

7. EM QUE HORÁRIO VOCE ESTUDA:
(A)MANHÃ
(B)TARDE
(C)NOITE
(D)ALTERNATIVO – TODO O SÁBADO

8. SE VOCE PODESSE ESCOLHER UM HORÁRIO, QUAL SERIA?
(A)MANHÃ
(B)TARDE
(C)NOITE
(D)ALTERNATIVO – TODO O SÁBADO

9. EM TERMOS RACIAIS, VOCE SE CONSIDERA:
(A)BRANCO
(B)PARDO
(C)MULATO
(D)NEGRO
(E)AMARELO
(F)MAMELUCO
(G)CAFUZO
(H)ÍNDIO
(I)OUTRO – QUAL?_____________________________________

10. POR QUE ESTUDA? (pode marcar até 2 respostas)
(A)POR NECESSIDADE PROFISSIONAL;
(B)POR EXIGÊNCIA DO EMPREGO;
(C)POR NECESSIDADE PESSOAL;
(D)PARA RECUPERAR O TEMPO PERDIDO;
(E)PARA AGRADAR AMIGOS;
(F)PARA MELHOR MEU NVEL DE INSTRUÇÃO;
(G)POR EXIGÊNCIA DA FAMÍLIA.

11. POR QUE VOCE PAROU DE ESTUDAR ? (pode marcar até 3 respostas)
(A)PARA TRABALHAR;
(B)POR TER ENGRAVIDADO;
(C)FALECIMENTO DE UM DOS PAIS;
(D)POR FALTA DE INTERESSE;
(E)POR VIOLÊNCIA NA FAMÍLIA;
(F)GOSTAVA MAIS DE FUTEBOL;
(G)POR  CASAMENTO;
(H)POR VIOLÊNCIA NA COMUNIDADE ONDE MORAVA;
(I)ENVOLVIMENTO COM A JUSTIÇA;
(J)MEU MARIDO NÃO DEIXAVA;
(K)POR CIÚME DO COMPANHEIRO(A);
(L)MEUS PAIS NÃO DAVAM IMPORTÂNCIA PARA OS               ESTUDOS;
(M)MORAVA LONGE DEMAIS DA ESCOLA
(N)DEVIDO A PRESSÃO FAMILIAR
(O)POR OUTROS MOTIVOS  QUAL?_____________________________________________

12. QUEM INCENTIVOU VOCE VOLTAR  A ESTUDAR ? (pode marcar até 2 respostas)
(A)MEU CONPANHEIRO(A)
(B)MEUS FILHOS
(C)MEU PATRÃO
(D)JUSTIÇA ME OBRIGOU
(E)MEUS PAIS
(F)VONTADE PROPRIA
(G)MEUS AMIGOS
















CAPÍTULO 02


O EJA: Aspectos Legais e a Política Pública de Educação



Em uma análise de observação da relação do Supervisor Escolar e o EJA, devemos primeiro investigar mais profundamente a situação do EJA no Brasil, para depois, analisar o contexto que me propus a estudar, em primeiro lugar devemos demonstrar que o  EJA ocupa um lugar reduzido e até marginalizado no Sistema Educacional Brasileiro. As situações da Educação de Jovens e Adultos no Brasil são decorrentes de denúncias de inadequação de currículos, conteúdos, materiais didáticos, métodos de ensino e de até professores mal preparados, que no geral, reproduzem de forma empobrecida os modelos educacionais voltados à educação infanto–juvenil, ou melhor colocando, à do Ensino Fundamental (desde o 1º ciclo até ao 4º ciclo) e Médio, e sem sombra de dúvida, o agravamento desses problemas deve-se ao afastamento do poder público (o Estado) no que se refere à definição e implementação de uma política pública que possam garantir o atendimento a uma demanda social que cresce aceleradamente.

Como se coloca muito bem o professor Paulo Freire, “é tão impossível negar a natureza política do processo educativo quanto negar o caráter educativo do ato político. Isto não significa, porem, que a natureza política do processo educativo do ato político esgotem a compreensão daquele processo e deste ato. Isto significa se impossível, de um lado, (...), uma educação neutra, que se diga a serviço da humanidade, dos seres humanos em geral; de outro, uma pratica política esvaziada de significação educativa. Neste sentido é que todo partido político é sempre educador e, como tal, sua proposta política vai ganhando carne ou não na relação entre os atos de denunciar e de anunciar.” FREIRE, P – A Importância do Ato de Ler – em três artigos que se completam – Coleção Polemicas do Nosso Tempo – Volume 4 – Cortez Editora – São Paulo – 8ª edição – 1984 – paginas 26 e 27.

Portanto, devemos trazer o histórico da Educação de Jovens e Adultos como uma história de exclusão social e educacional, regida pelo fracasso e de violências estruturais, que levaram a uma característica marcante de nosso processo de ensino-aprendizagem, o surgimento do analfabeto funcional. O EJA é também protagonista de uma caminhada marcada por grandes contribuições para a democratização das oportunidades educacionais e para a reflexão crítica sobre as práticas educativas, como o MOBRAL nos anos 70 até meados dos anos 80, depois substituídas pela Fundação Educar. Portanto a Educação dos Jovens e Adultos é um local de permanente criação e de busca de alternativas para o processo de ensino-aprendizagem. Onde várias experiências vêm sendo desenvolvidas no Brasil para que seja possível a Inclusão Social desses Jovens e Adultos, até então marginalizada educacionalmente.

“Entre os muitos desafios a serem enfrentados pelo atual governo do Estado do Rio de Janeiro, destaca-se, sem duvida, o combate à baixa escolaridade e ao analfabetismo, uma vez que nosso Estado possui uma das mais altas taxas de analfabetismo da região sudeste – cerca de 800 mil pessoas,  sendo dados da SEE-RJ exclusive os analfabetos funcionais.

São dados que envergonham a população do nosso Estado e indicam a premência em se pagar a divida social que representa o atraso escolar e a segregação dessa parcela considerável de fluminenses aos quais foi negada a escolaridade na idade própria.

Para a promoção do regaste desta dívida, há que se implantar uma política educacional que objetive a redução do analfabetismo, junto à garantia de continuidade de estudos a um enorme contingente de jovens e adultos que, incluindo o Movimento de Alfabetização de Adultos do Estado do Rio de Janeiro – MOVA - RJ – tem intenção de atender, ao longo de quatro anos, a 70%, pelo menos, das pessoas analfabetas e de criar novos locais onde se faça uso de formas de atendimento metodológico mais próximos à realidade dos estudantes, tanto no Ensino Fundamental quanto no Médio.

A Educação de Jovens e Adultos, na medida em que vinha sendo cada vez menos atendida pelo Poder Público, tornou-se mais absorvida pelo setor privado, fato que só aumentou a distancia do atendimento à grande maioria da população. É preciso, portanto, retomá-la.

Há que ressaltar, também, a grande aspiração deste contingente em relação à educação profissional, o que aumenta a responsabilidade do Estado no que se refere à educação para o trabalho.” – SEE-RJ – Educar para o sucesso é educar para transformar – SEE-RJ – 1999 – paginas 13 e 14.

Ao observar o contexto anterior apresentado pela SEE-RJ verifica-se a importância do Supervisor Escolar para o desenvolvimento, a aplicabilidade,  a realização e a eficácia de  um projeto político pedagógico (PPP) para a Educação de Jovens e Adultos. Pois, no campo das políticas públicas, o EJA se insere num espaço quase que marginal ou discriminativo do sistema educacional, tangenciando as modalidades já estabelecidas no Ensino Regular, alojando-se, freqüentemente, junto à programas e projetos, às áreas de ação social,  numa de suas características de se desenvolver-se no âmbito da sociedade civil, como por exemplo nas ONGs, nas Igrejas, nos Movimentos Sociais, nas Associações de Moradores, no Sistema de Suplência, além das provas de Suplência aplicadas pelas Secretarias Estaduais em todo o Brasil, no Estado do Rio de Janeiro estas provas são aplicadas no final do ano e abrange o Ensino Fundamental para os maiores de 15 anos e o Ensino Médio para os maiores de 21. Essa situação acabar criando um mercado de cursos preparatórios para essas provas.

Entretanto devemos lembrar, o que está norteado no artigo 205 da Constituição Federal do Brasil – 1988, que coloca o seguinte “ A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” E sobre a problemática do ensino que pode levar ao desenvolvimento de uma educação tardia, o artigo 214 da Constituição Federal do Brasil – 1988, afirma o seguinte: “A lei estabelece o Plano Nacional de Educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis e à integração das ações do Poder Público que conduzam à:

I – erradicação do analfabetismo;
II – universalização do atendimento escolar;
III – melhoria da qualidade do ensino;
IV – formação para o trabalho;
V – promoção humanística, cientifica e tecnológica do País.”

Por causa disso tudo devemos salientar a importância dos Supervisores Escolares, pois, “através do processo de investigação e ação, confronta o seu conhecimento anterior sobre planejamento, metodologia e técnicas com os resultados sociais que eles produzem, constrói um conhecimento novo, redefinindo o papel da técnica, não mais como neutra, ou como fim em si mesma, mas em suas influências na aprendizagem do aluno e, na ideologia que é passada através dos métodos e das técnicas.” – ALVES, N e GARCIA, R.L. -  O fazer e o pensar dos Supervisores e Orientadores Educacionais – Edições Loyola – SP – pagina 17. Devido a isso, o Supervisor Escolar deve ter uma atuação mais eficaz no EJA, para torná-lo mais democrático e que possa levar a inclusão social e educacional.

Logo a existência da EJA, que se vê quase como obrigatoriedade do mesmo no Ensino Fundamental, para a eliminação do analfabetismo funcional, como um dever do Estado em todos os níveis, além de um direito de todos não vem sendo plenamente completo e aplicado. Em termos legais devemos  salientar a Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 1989, no artigo 303, que reafirma os artigos 205 e 208 da Constituição Federal Brasileira. No entanto, só em 1996, com a lei 9394 / 96 –  Lei de Diretrizes e Base da Educação Brasileira (LDB), que explica e esmiúça o que já estava contido na Constituição Federal Brasileira, o de que o Ensino Fundamental no Brasil é um direito subjetivo do cidadão e não um direito objetivo como deveria ser, contudo, essa subjetividade  do direito, colocar, que  os cidadãos podem cobrar do Estado, através de uma ação civil e penal a responsabilidade do poder público em atender a demanda crescente do ensino sobre pena de desobediência a Constituição Federal. Contudo, devemos salientar que a Educação de Jovens e Adultos ganha uma modalidade da Educação Básica na LDB,no Capitulo II, na Seção V,  como integrante das etapas do Ensino Fundamental e Médio, usufruindo uma especificidade própria que, como tal deveria receber um tratamento conseqüente e adequado. Como é colocado nos artigos 37 e 38 da lei número 9394 / 96, que são complementados pelos seus respectivos parágrafos. Os referidos artigos e parágrafos dizem o seguinte:

“Artigo 37 – A educação de Jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria.
§ 1º - Os sistemas assegurarão gratuitamente aos jovens e adultos, que não puderam efetuar os estudos na idade regular, oportunidades educacionais apropriadas, consideradas a características do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediante cursos e exames.
§ 2º - O Poder Público viabilizara e estimulará o acesso e a permanência do trabalhador na escola, mediante ações integradas e complementares entre si.

Artigo 38 – Os sistemas de ensino manterão curdos e exames supletivos, que compreenderão a base nacional comum do currículo, habilitando ao prosseguimento de estudos em caráter regular.
§ 1º - Os exames que se refere este artigo realizar-se-ão:
I – no nível de conclusão do fundamental, para os maiores de quinze anos;
II – no nível de conclusão do ensino médio, para os maiores de dezoito anos.
§ 2º - Os conhecimentos e habilidades adquiridos pelos educandos por meios informais  serão aferidos e reconhecidos mediantes exames.”

Entretanto, só com o Parecer número 11 de 2000, do Conselho Nacional de Educação, em detrimento ao artigo 214 da Constituição Federal Brasileira – 1988, que vai regulamentar a Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil e nos trazer de novo a necessidade de se repensar na situação do processo de ensino-aprendizagem do EJA, como uma forma diferente do Ensino Regular (aplicado no turno da Manhã e Tarde), devido ao seu perfil peculiar extremamente diverso de seu publico alvo. Portanto, leva-los a Inclusão social e educacional do mesmo. O parecer em questão foi elaborado pelo professor Carlos Roberto Jamil Cury, foi construído a partir de uma ampla consulta a representantes dos órgãos normativos e executivos dos sistemas de ensino, como as varias entidades educacionais, entre elas o MOVA, e associações cientificas e profissionais da sociedade civil hoje existente no Brasil, alem da Fundação Educar, que em 1985, substituiu o Mobral na missão de erradicar o analfabetismo no Brasil.

O parecer destacar que a Educação de Jovens e Adultos não pode se mais tratada como um educação do tipo de suplência (segundo Aurélio Buarque de Holanda Ferreira – “ Ato de suprir”), sendo agora uma das modalidade da educação básica, nas suas etapas ou ciclos do Ensino Fundamental e Médio. Onde essa modalidade básica tem um perfil próprio e inerente a ela, com feições especiais, diante de um processo considerado como medida de referência para o processo de ensino-aprendizagem. Trata-se, pois, de um modo de existir com características próprias e acompanhadas pela Supervisão Escolar. Devemos ainda destacar que o Parecer reafirma que a Educação de Jovens e Adultos deve ser tratado de forma positiva, no que condiz ao direito subjetivo da Constituição Brasileira de 1988, salientado nos artigos 205 e 208 e nos parágrafos 1º,2º e 3º, alem do artigo 214.

Nessa situação toda o trabalho do Supervisor Escolar é de extrema importância, por que, como em sua função de supervisionar a aplicabilidade,  e a realização de todo um Projeto Político Pedagógico para o Poder Público (Estado), no que diz respeito a EJA. E esta situação esta regulamentada na Portaria e/COIE. E Normativa número 03, de 19 de setembro de 2001, onde a Coordenadoria de Inspeção Escolar do Estado do Rio de Janeiro, coloca as atribuições peculiares da Supervisão Escolar no aspecto do Inspetor Escolar conforme o princípio constitucional, da lei federal número 9394/96 (LDB), onde define como uma das incumbências do Estado, a de autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, o funcionamento das Instituições de Ensino no Estado do Rio de Janeiro.

O Parecer 11 / 2000 ainda estabelece as diretrizes curriculares para a Educação de Jovens e Adultos nos diversos Estados e Municípios, que devem interpretar e resignificar os currículos segundo as suas realidades, pois cada unidade da federação tem suas peculiaridades próprias de suas regiões. Portanto, sem sombra de dúvida, os diversos sistemas educacionais das diversas Secretarias de Educação Estaduais e Municipais têm em mãos um dos mais importantes instrumentos para que possa haver um avanço significativo do desenvolvimento da Educação de Jovens e Adultos no Brasil, e principalmente para erradicar o analfabetismo, que ainda envergonha a sociedade brasileira.

Tabela 02 - Taxas de Analfabetismo das Pessoas de 15 anos de idade ou mais -
Brasil e Regiões - 1996
Brasil 14,7 %
Região Norte urbana * 11,6 %
Região Nordeste 28,7 %
Região Sudeste 8,7 %
Região Sul 8,9 %
Região Centro-Oeste 11,6 %
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - 1996. Rio de janeiro. IBGE,
V. 18, 1998.
*Exclusive a população da área rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará
e Amapá.
Para completar o que foi estabelecido pelo Parecer nº 11 / 2000, em nove de janeiro de dois mil e um, foi aprovado o PNE – Plano Nacional de Educação e dá outras providências -, na forma de Lei número 010172 / 2001, com forme foi estabelecido pelo artigo 214 da C.F.B – 88, que estabelece o diagnóstico, as diretrizes, os objetivos e as metas para a educação brasileira. E para a Educação de Jovens e Adultos alem do diagnóstico e diretrizes, estão reservados 26 objetivos e metas para melhor explicar e delimitar o  que deve ser desenvolvido na EJA.

Nas diretrizes deve se destacar no que diz respeito que o EJA tem “a necessidade de continua desenvolvimento de capacidades e competência para enfrentar essas transformações alterou a concepção tradicional de educação de jovens e adultos, não mais restrita a um período particular da vida ou a uma finalidade circunscrita. Desenvolve-se o conceito de educação ao longo de toda a vida, que há de se iniciar com a alfabetização. Mas não basta ensinar a ler e a escrever. Para inserir a população no exercício pelo da cidadania, melhorar sua qualidade de vida e de fruição do tempo livre, e ampliar suas oportunidades no mercado de trabalho, a educação de jovens e adultos deve compreender no mínimo, a oferta de uma formação equivalente às oito séries iniciais do Ensino Fundamental”. Portanto, a Lei nº 10172 / 2001 estabelece em suas diretrizes a necessidade  de ser tenta a inclusão social e educacional de todos os cidadãos inclusive os estão incluído na EJA.

Alm disso temos ainda que salientar o que esta colocada também nas diretrizes sobre a importância da participação sociedade civil para o processo de inclusão sócio-educacional da EJA, no papel dos empregadores, “no sentido de considerar a necessidade de formação permanente – o que pode dar-se de diversas formas: organização de jornadas de trabalho compatíveis com o horário escolar; concessão de licenças para freqüência em curso de atualização; implantação de cursos de formação de jovens e adultos no próprio local de trabalho”.

Outros aspectos importantes do Plano Nacional de Educação (PNE), além das contidos nas diretrizes, estão nos 26 objetivos e metas, destacando-se pela sua importância, relevância e peculariedade os seguintes objetivos e metas abaixo:
3. Assegurar, até o final da década, a oferta de cursos equivalentes às quatro séries finais do ensino fundamental para toda a população de 15 anos e mais que concluiu as quatro séries iniciais.**
4. Estabelecer programa nacional, para assegurar que as escolas públicas de Ensino Fundamental e Médio localizadas em áreas caracterizadas por analfabetismo e baixa escolaridade ofereçam programas de alfabetização e de ensino e exames para jovens e adultos, de acordo com as diretrizes curriculares nacionais.**
  7. Assegurar que os sistemas Estaduais de Ensino, em regime de colaboração com os demais entes federativos, mantenham programas de formação de educadores de jovens e adultos, capacitados para atuar de acordo com o perfil da clientela, e habilitados para no mínimo, o exercício do magistério nas séries iniciais do Ensino Fundamental, de forma a atender a demanda de órgãos públicos e privados envolvidos no esforço de erradicação do analfabetismo.**
8. Estabelecer políticas que facilitem parcerias para o aproveitamento dos espaços ociosos existentes na comunidade, bem como o efetivo aproveitamento do potencial de trabalho comunitário das entidades da sociedade civil, para a educação de jovens e adultos.**
13. Aperfeiçoar o sistema de certificação de competências para prosseguimento de estudos.**
22. Articular as políticas de educação de jovens e adultos com as de proteção contra o desemprego e de geração de empregos .**
23. Nas empresas públicas e privadas incentivar a criação de programas permanentes de educação de jovens e adultos para os seus trabalhadores, assim como de condições para a recepção de programas de teleducação.
26. Incluir, a partir da aprovação do Plano Nacional de Educação, a Educação de Jovens e Adultos nas formas de financiamento da Educação Básica.
(*) a iniciativa para cumprimento deste Objetivo/Meta depende da iniciativa da União;
(**) é exigida a colaboração da União.
No que diz respeito a legislação os Estados e os Municípios devem se conscientizar e se mobilizar para formular propostas e projetos para a participação de toda a sociedade civil, para a elaboração, monitoramento e aplicabilidade de Plano Estadual de Educação e dos Planos Municipais de Educação, para que haja, inclusive uma ampla discursão, para por em praticar o Plano Nacional de Educação (PNE), levando à uma cidadania plena, com a inclusão sócio-educacional do cidadão brasileiro.





























CAPÍTULO 03


O EJA: O que leva a sua Existência ?



Uma boa pergunta merece uma boa resposta, a situação que agrava para o aumento do número de alunos para a Educação de Jovens e Adulto e até para sua existência, está no grande número de evasão escolar. Segundo a Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro – SEE - RJ – em dados preliminares, dos 1 milhão e 300 mil alunos matriculados na rede estadual de ensino, cerca  de duzentos mil teriam abandonado as salas de aulas em 2003, perfazendo em termos percentuais um total de 15,38% aproximadamente dos alunos matriculados, mesmo sabendo que estes dados são um levantamento preliminar da secretaria, já assunta pelo índice que ele representa, mesmo que, com existências de leis, que tentam minimizar esta situação no Estado do Rio de Janeiro, como a lei estadual 2496/2001-RJ, que determina que todas as Unidades de Ensino da Rede Estadual e Municipais, sejam obrigadas  a comunicar e encaminhar um relatório mensal ao Juizado da Infância e da Juventude e aos Conselhos Tutelares o número de faltas dos alunos mais faltosos, com seu nome completo e os de seus responsáveis legais, alem de seu endereço e telefone se tiver, para que o Juizado e o Conselho possam atuar de forma preventiva. Na cidade de Nova Iguaçu através do Programa de Combate à Evasão Escolar (PROCEE), onde envolvem Orientadores Pedagógicos, Orientadores Educacionais, Supervisores Escolares, Diretores, Professores, Pais e Comunidades com objetivo de combater a evasão escolar, contando também com a parceria do Conselho Tutelar e do Juizado da Infância e da Juventude, tendo como princípio a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) número 9394/96, Artigo 24, inciso VI, que exige a freqüência mínima de 75%, os Artigos 53, 55 e 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei 10287/2001, que acrescenta o inciso VIII ao artigo 12 da LDB.
Contudo, como é que fica os números das Redes Municipais, Particulares e até os que estão fora de qualquer rede de ensino, devido a isso, não se consegue por um fim, ou ate mesmo atenuar o alto índice de evasão escolar. Devido a isso, devemos observar a tabela abaixo para melhor entender o que está acontecendo com a Educação, para levar ao grande número preocupante de Jovens e Adultos fora do processo de Ensino-aprendizagem.
Tabela 03 - População de 15 anos ou mais de idade por situação de alfabetização-
1997 (*)
Sexo e Localização do Domicilio População de 15 anos ou mais por Grupos de Idade
Total 15 a 19 anos 20 a 24 anos 25 a 29 anos 30 a 39 anos 40 a 49 anos 50 anos ou mais
Total 108.025.650 16.580.383 13.454.058 12.303.375 23.245.389 17.601.643 24.840.802
Não Alfabetizada 15.883.372 941.773 960.560
1.0 058.705_2.382.562 2.683.390 7.856.382
Analfabetismo % 14,07 5,7 7,1 8,6 10,2 15,2 31,6
Homens 52.043.984 8.312.899 6.667.807 5.955.295 11.197.194 8.421.656 11.489.133
Não Alfabetizada 7.608.924 637.555 599.186 623.931 1.255.761 1.227.800 3.264.691
Analfabetismo % 14,6 7,7 9,0 10,5 11,2 14,6 28,4
Mulheres 55.981.666 8.267.484 6.786.251 6.348.080 12.048.195 9.179.987 13.351.669
Não Alfabetizada 8.274.448 304.218 361.374 434.774 1.126.801 1.455.590 4.591.691
Analfabetismo % 14,8 3,7 5,3 6,8 9,4 15,9 34,4
Rural 20.350.574 3.421.239 2.500.667 2.219.596 4.031.114 3.063.675 5.114.283
Não Alfabetizada 6.517.855 499.211 469.830 515.961 1.064.127 1.118.795 2.849.931
Analfabetismo % 32,0 14,6 18,8 23,2 26,4 36,5 55,7
Fonte: IBGE - Censo Demográfico 1991/PNAD 1995/1996/1997
*Exclusive a população rural de Rondônia, Acre, Amazonas, Roraima, Pará e
Amapá.

Vários fatores vão levar a essa situação de evasão escolar, com: a reprovação; a necessidade de aumentar a renda familiar; a marginalidade; as drogas; a violência familiar e na comunidade; a irresponsabilidade dos pais; a falta de interesse do aluno; a distância das escolas (isso na zona rural); a não adequação dos currículos a realidade sócio-regional-educacional dos alunos; entre outros aspectos. Podemos aponta vários fatores, de forma individual ou até em um conjunto deles. Mas, o que fazer para que isso seja revertido ou ate equacionado.
Podemos demonstrar, segundo o IBGE, a que cidade de Nova Iguaçu, pelo Censo Demográfico de 2000 Educação – Resultado da Amostragem – Apresentava: Uma população de 742 669 habitantes, onde freqüentavam creche ou escola, por nível de ensino o seguinte.
 CRECHE        3 618
 PRÉ-ESCOLAR  41 021
 ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS        2 215
 FUNDAMENTAL 167 530
 MEDIO    41 590
 PRE-VESTIBULAR    2 199
 GRADUAÇÃO        9 915
 MESTRADO OU DOUTORADO       408
TOTAL DE 268 496
Além disso o censo, sobre as pessoas de 10 anos ou mais de idade, por grupo de anos de estudo na cidade de Nova Iguaçu, diz o seguinte:
 SEM INSTRUÇÃO E MENOS DE 1 ANO  52 444
 1 ANO A 3 ANOS 121 030
 4 ANOS 118 210
 5 ANOS A 7 ANOS 153 698
 8 ANOS    95 723
 9 ANOS E 10 ANOS  55 846
 11 ANOS 109 544
 12 ANOS        4 631
 13 ANOS        4 206
 14 ANOS        4 774
 15 ANOS OU MAIS  19 994
 NÃO DETERMINADOS    3 168
TOTAL DE 742 669

Ainda sobre o censo de 2000, sobre a cidade de Nova Iguaçu, temos sobre as pessoas de 10 anos ou mais de idade, total, taxa de alfabetização, por grupos de idade, o seguinte:
 10 a 14 anos 96,9%
 15 a 19 anos 98,2%
 20 anos ou mais 92,3%
Logo, 93,5% da população da cidade Nova Iguaçu, com mais de 10 anos é alfabetizada, mas, como explicar o alto índice de baixa escolaridade desta população. Na verdade devemos salientar é que acontece em Nova Iguaçu é o que acontece na maioria dos municípios do Brasil é a existência de um analfabetismo mais prejudicial do que o analfabeto puro e simples, o analfabeto funcional, pois ele sabe ler e escrever o próprio nome, mas não entende ou melhor não compreender o que lê ou escreve.
Tabela 04 - Média de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais de idade por
Sexo e cor - 1996
Brasil Média de anos de estudo
Total Homens Mulheres Branca Preta e Parda
Total 5,3 5,2 5,4 6,2 4,2
Região Norte Urbana 5,2 4,9 5,4 6,3 4,7
Região Nordeste 3,9 3,6 4,2 4,8 3,5
Região Sudeste 6,0 6,0 6,0 6,6 4,9
Região Sul 5,8 5,8 5,8 6,0 4,3
Região Centro-Oeste 5,5 5,2 5,5 6,3 4,7
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios 1996, (CD-ROM)

 
Na realidade, a situação atual reverte, na própria historia social do Brasil, onde “esta realidade resulta do caráter subalterno atribuído pelas elites dirigentes à educação de negros escravizados, índios reduzidos, caboclos migrantes e trabalhadores braçais, entre outros (também opor obstáculos ao acesso de mulheres à cultura letrada faz parte da tradição patriarcal e machista que, por longo tempo, preponderou entre muitas famílias no Brasil). Impedidos da plena cidadania, os descendentes destes grupos ainda sofrem as conseqüências desta realidade histórica. Disto nos dão provas as inúmeras estatísticas oficiais. A rigor, estes segmentos sociais, com especial razão negros e índios, não eram considerados como titulares do registro maior da modernidade: uma igualdade que não reconhece qualquer forma de discriminação e de preconceito com base em origem, raça, sexo, cor idade, religião e sangue, entre outros. Fazer a reparação desta realidade, divida inscrita em nossa historia social e na vida de tantos indivíduos, é um imperativo e um dos fins da EJA porque reconhece o advento para todos deste principio de igualdade.” SOARES, L. – Educação de Jovens e Adultos – DP&A Editora –Rio de Janeiro – 2002 – paginas 33 e 34.







































CAPÍTULO 04


O EJA na periferia da RJ 105



Dentro do eixo estudado para o trabalho localizamos 31 (trinta e uma) escolas da Rede Estadual, 29 (vinte e nove) escolas da rede municipal de Nova Iguaçu e 45 (quarenta e cinco) escolas particulares, totalizando 105 (cento e cinco) escolas no eixo da RJ 105 (antiga Estrada de Madureira). E dentro dessa gama muito grande de escolas só 27 (vinte e sete) escolas têm o curso noturno ou enxerido no “EJA”, sendo 15 escolas do Estado, 2 escolas do Município de Nova Iguaçu e 10 escolas particulares tem o Ensino voltado para a Educação de Jovens e Adulto.

Para atende uma população extremamente muito grande de Jovens (com mais de 15 anos de idade) e Adultos (com mais de 21 anos de idade). Onde as problemáticas e dificuldade também são muito grandes, e esse número nos parece pequeno. Além disso, temos que verificar a localização de algumas dessas escolas, muitas vezes em locais de pouca iluminação pública, de ruas não asfaltas e cheia de lamas quando chove, salas de aulas com iluminação precária.

Essa situação não é só em Nova Iguaçu, mas “no Brasil, pais que ainda se ressente de uma formação escravocrata e hierárquica, a EJA foi vista como uma compensação e não como um direito. Esta tradição foi alterada em nossos códigos legais, na medida em que a EJA, tornando-se direito desloca a idéia de compensação substituindo-a pelas de reparação e eqüidade. Mas ainda resta  muito caminho pela frente a fim de que a EJA se efetive como uma educação permanente a serviço do pleno desenvolvimento do educando.” SOARES, L. – Educação de Jovens e Adultos – DP&A editora –RJ – 2002 – paginas 129 e 130.

Nas entrevistas com os professores desses alunos verificamos que as principais dificuldades dos alunos são: o TRABALHO, o ANALFABETISMO FUNCIONAL, e o RACÍOCINO LENTO. Além disso, temos as dificuldades de trabalho,  as dificuldades de acompanha as matérias por falta de recursos matérias e de material didático adequado ao universo do aluno noturno. Nas entrevistas com os alunos observamos que as principais dificuldades deles, que vai  motiva o atraso, é o trabalho e falta de interesse, porem, no aspecto especifico ou característico dos homens: o futebol e das mulheres: a gravidez (muitas vezes precoce), também são motivos que vai levar ao atraso dos alunos do EJA.














(Universo 55 pesquisado com três respostas)

(Universo 55 pesquisado com três respostas)



(Universo 55 pesquisado com três respostas)

Como o gráfico acima mostra, os professores consideram que para melhora a situação do ensino noturno ou da Educação de Jovens e Adultos é necessário um maior apoio do estado, como um material didático mais adequado e o apoio dos patrãos.










(Universo 18 pesquisado com duas respostas)

Em relação aos problemas externos as Escolas, têm a marginalidade e as drogas, caracterizado pela violência na sociedade civil, como noticiado nos jornais e mostrado nas TV. Como resolve esse problema da violência pública? Sem procura a resposta primeira no Poder Público.



 
(Universo 111 pesquisado com três respostas)

  (Universo 114 pesquisado com três respostas)

Com em todo o Brasil, a educação noturna ou de Jovens e Adultos, é caracterizado por uma situação de marginalização, onde em sua grande maioria é formada por uma massa de pobres, pardos, negros e jovens. Como podemos observar nos dados anteriores. Mesmo que os professores tenham uma boa base para trabalha, mas a falta de material atrapalha. Como também as dificuldades impostas pela relação de sobrevivência dos alunos, o trabalho, a alimentação, entre outras. Além disso, quase todos os alunos que estudam no ensino noturno ou do EJA tem como necessidade profissional, como a principal motivação para estudar, mesmo que, seja também como uma necessidade de recuperar o tempo pedido, ou melhor, o nível de instrução, como caracteriza a pesquisa feita pelas entrevistas.

  (Universo 111 pesquisado com duas respostas)


(Universo 114 pesquisado com duas respostas)








CONCLUSÃO




Ao analisarmos o universo da Educação de Jovens e Adultos, observamos que a realidade deles é de uma escola noturna, de horário reduzido e problemático, pois eles freqüentam em sua totalidade este horário de tempo reduzido. Para o “Estado” (Poder Público) a Educação de Jovens e Adultos são as escolas de Suplência, porém, pela Lei de Diretrizes e Base da Educação, pelo Parecer 11 / 2001  e pelo Plano Nacional de Educação a Educação de Jovens e Adultos não são só as escolas de Suplência, mas, toda uma gama de educação que envolve quem esta fora de sua idade escolar adequada, que segundo a Constituição Federal de 1988,  quem tem mais de 15 (quinze) anos de idade e estuda no Ensino Fundamental Noturno pode e deve se considerado Educação de Jovens e Adultos (EJA), ainda , quem tem mais de 21 (vinte e um) anos de idade e estuda no Ensino Médio Noturno também deve ser considerado “EJA” (Educação de Jovens e Adultos). Sabendo que o Ensino Fundamental compete 9 anos de estudos e mais 3 anos de estudos do Ensino Médio, por tanto uma pessoa que tem os seus estudos no período ou tempo correto, tem que ter no mínimo 12 anos de estudos escolar, não é o que acontece com a nossa educação, como comprovada pela pesquisa do IBGE, onde o baixo índice de tempo de estudo dos Jovens e Adultos, é o faz surgir o que comumente chamado de analfabeto funcional.

Na realidade essa situação ocorre devido a diversos fatores, que vão levar a evasão escolar na idade adequada , segundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, motivada pela necessidade de ingressa no mercado de trabalho, para complementar a renda familiar, onde em sua grande maioria ganham menos que dois salários mínimos, além de alguns casos particulares, como a gravidez precoce de algumas adolescentes, e o futebol entre os rapazes, alem da falta de interesse motivada pela fome, cansaço e as repetidas reprovações, entre outros motivos. Vão levar o surgimento desse universo de alunos marginalizados pela educação, onde o Ensino Noturno e a Educação de Jovens e Adultos é a única solução plausível para recuperar o tempo perdido e melhora sua posição profissional.

A realidade do eixo por nos estudado, a área da RJ 105 – antiga Estrada de Madureira – Atual Avenida Abílio Augusto Távora – onde existem 15 (quinze) escolas estaduais noturnas, 02 (dois) escolas municipais noturnas e 10 (dez) escolas particulares com ensino noturno, perfazendo um total de 27 (vinte e sete) escolas,apesar de muito pouca, mostra que esses alunos e professores, englobam um universo heterogêneo e complexo, onde encontramos escolas regulares noturnas, escolas de suplência (de ensino Fundamental na Rede Pública, apesar de o estado já ter aprovado o ensino médio por suplência em suas escolas, e de Ensino Fundamental e Médio na Rede Particular), cursos preparatório para as provas de suplência do Estado, cursos de alfabetização de adultos (como o MOVA) em igrejas e associações de moradores, entre outras modalidades. Mas, todas que freqüentam esses cursos, tem sua grande maioria a necessidade de recuperar o tempo perdido e pela necessidade profissional, além de melhorarem os seus níveis de instruções.

Outros aspectos que devemos salientar é a de que, com a educação que eles podem deixar a marginalização sócio-educacional que está incluído, portanto, com um processo de integração social, entre o Poder Público (Estado) através dos Supervisores Escolares, junto com os Professores e Diretores podem levar os alunos do curso noturno e do EJA a um processo de Inclusão Social, Educacional e até Profissional.

























BIBLIOGRAFIA



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5. _______. - LEI FEDERAL Nº 10172 / 2001 – Brasília – 2001.

6. _______. - PARECER Nº 11 DE 2000 – Conselho Federal de Educação – Brasília – 2000.

7. _______. – RESOLUÇÃO CNE / CEB Nº 01 DE 2000 – Brasília – 2000.

8. _______. - PCN – Ensino Fundamental – Introdução – 5ª a 8ª séries – MEC – Brasília – 1998.

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12. GADOTTI, M. e ROMÃO, J. E. – Educação de Jovens e Adultos : Teoria, pratica e proposta – Cortez Editora – SP – 4ª edição – 2001.

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14. NIDELCOFF, M. T. – A Escola e a compreensão da realidade – Editora Brasiliense – SP – 10ª edição –1979.

15. PERRENOUD, P – Avaliação – Artmed Editora – Porto Alegre – 1999.

16. RANCIÈRE, J – O Mestre Ignorante – Autentica Editora – Belo Horizonte – 2002.

17. REVISTA NOVA ESCOLA – Edição Especial – PCN – Fáceis de entender de 1ª a 4ª série – Editora Abril – SP – 2000.

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19. RIO DE JANEIRO - CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO – RJ – 1989.

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21. _______. – PORTARIA E/COIE E NORMATIVA Nº 03 / 2001 – RJ – 2001

22. _______. – PORTARIA  SEE – RJ Nº 08 / 2001 –RJ – 2001.

23. SEE – RJ – Educar para o sucesso é educar para transformar – SEE - RJ – RJ – 1999

24. _______. – Educação Legislação e Normas – SEE - RJ – RJ – 1998.

25. SOARES, L. – Educação de Jovens e Adultos – DP&A Editora – RJ – 2002.

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27. ZACCUR, E. (org.) – A Magia da Linguagem – DP&A Editora – RJ – 2ª edição – 2001.







SITES CONSULTADOS:


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2. www.alfabetizacao.org.br.

3. www.ibge.gov.br.

4. www.inpe.gov.br.

5. www.mce.gov.br.

6. www.novaiguacu.rj.gov.br.

7. www.see.rj.gov.br.

8. www.senado.gov.br.























ANEXO















A  Escola  dos  Bichos


“Certa vez  os  animais  resolveram  preparar  seus  filhos  a  enfrentar  as  dificuldades  do  mundo  atual  e,  para  isso,  organizaram  uma  escola. Adotaram  um  currículo  prático,  que  constava  de : corrida,  escalagem,  natação  e  vôo.  Para  facilitar  o  ensino,  todos  os  alunos  deveriam   aprender  todas  as  matérias”.

O Pato  era  exímio  em  natação  (melhor  mesmo  que  o  seu  professor  e  conseguiu  notas  regulares  em  vôo - mas  em  corrida  e  escalagem  era  praticamente  um  fracasso.  Para  compensar  esta  fraqueza  ficava  retidos  depois  das  aulas  todos  os  dias,  fazendo  exercícios  extras.  De  tanto  treinar  a  corrida,  ficou  com  os  pés  terrívelmente  esfolados  e  não  conseguia  mais  nadar  como  antes.  Entretanto,  como  o  sistema  de  promoção  era  a  média  aritmética  das  notas  nos  vários  cursos,  ele  conseguia  ser  um  aluno  sofrível  e  ninguém  se  preocupou  com  o  fato,  exceto,  naturalmente,  o  pobre  Pato).

O  Coelho  era  o  melhor  aluno  do  curso  de  corrida,  mas  sofreu  tremendamente  e  acabou  com  um  esgotamento  nervoso,  de  tanto  tentar  a  natação.

O  Esquilo  subia  admiravelmente,  conseguindo  belas  notas  no  curso  de  escalagem.  Mas  foi  frustrado  no  vôo,  pois  o  professor  o  obrigava  a  partir  de  baixo  para  cima  e  ele  insistia  em  usar  os  seus  métodos,  isto  é,  em  trepar  na  árvore  e  voar  de  lá  para  o  chão.  Ele  teve  também  de  se  esforçar  tanto  em  natação  que  acabou  por  passar  com  a  nota  mínima  em  escalagem,  saindo-se  mediocremente  em  corrida.

A  Águia  foi  uma  aluna  problema,  severamente  castigada  desde  o  primeiro  dia  do  curso,  porque  usava  método  exclusivo  dela  para  atravessar  o  rio  e  trepar  nas  árvores.

Os  Ratos  e  Cães  de  caça  não  entraram  na  escola  porque  a  administração  se  recusou  a  incluir  duas  matérias  que  eles  julgavam  importantes : como  escavar  tocas  e  como  escolher  esconderijos.  Acabaram  por  abrir  uma  escola  particular,  junto  com  as  Marmotas  e  desde  o  princípio,  conseguiram  grande  sucesso.


No  fim  do  ano,  uma  Enguia  anormal  que  nadava  bem,  corria,  escalava  e  voava  um  pouco  conseguiu  a  melhor  média  em  todos  os  cursos  e  foi  eleita  a  oradora  da  turma”. Beavis, G. H. Superintendente  das  Escolas  Públicas  de   Cincinatti,    Ohio, E.U.A.. Fonte: Psicologia  Educacional. Caderno  de  Trabalho  n° 3,    Belo   Horizonte; PABAEE, set / 65.

Apesar  de  cômico  e  trágico,  o  texto  acima, mas  mostra  como  é  uma  escola  ideal,  porém,  para  quem  ela  é  ideal,  para  a  sociedade  ou  para  os  alunos?